Caso Fernando Cunha Lima terá julgamento de recurso nesta terça-feira (26)

O médico Fernando Cunha Lima, condenado pelo estupro de crianças na Paraíba, terá um novo recurso contra a decisão julgado esta semana. Conforme a agenda do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o julgamento deve acontecer nesta terça-feira (26).

De acordo com a defesa de Fernando Cunha Lima, o recurso busca que o médico seja absolvido totalmente das acusações, considerando algumas nulidades processuais.

Fernando Cunha Lima já foi condenado a 20 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável pela juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de João Pessoa.

De acordo com o documento da condenação, o pediatra cometeu o estupro de vulnerável contra uma criança durante consultas médicas. Os crimes aconteceram em momentos diferentes, em março e abril de 2021. A juíza observou um padrão de comportamento com a reincidência da conduta.

O crime tipificado foi de estupro de vulnerável, mas como aconteceram em momentos diferentes, foram considerados crimes separados, ou seja, foi aplicado o entendimento de concurso material, que fixou a pena em 20 anos de reclusão em regime fechado.

Na mesma decisão, a Justiça entendeu também que o médico fosse absolvido da acusação de estupro contra uma outra menor de idade, pois "o conjunto probatório não alcança a certeza necessária ao decreto condenatório", ou seja, as provas no processo não foram suficientes para determinar condenação. Foi aplicado o entendimento de "em dúvida, pró réu".

Médico já havia sido condenado por estupro contra outras crianças

O médico virou réu por estupro desde agosto de 2024, quando a Justiça da Paraíba aceitou a primeira denúncia contra ele, mas negou o pedido de prisão preventiva. A decisão pela prisão veio em 5 de novembro de 2024. Neste mesmo dia, a Polícia Civil tentou cumprir o mandado contra o acusado e não encontrou o acusado em casa. Desde então ele era considerado foragido.

Fernando Paredes Cunha Lima foi denunciado por estupro contra seis crianças que eram suas pacientes

A primeira denúncia formal de estupro de vulnerável contra o pediatra Fernando Cunha Lima aconteceu no dia 25 de julho de 2024. A mãe da criança, que estava no consultório, disse em depoimento que viu o momento em que ele teria tocado as partes íntimas da criança. Ela informou que na ocasião imediatamente retirou os dois filhos do local e foi prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil.

Após a primeira denúncia, uma série de vítimas começaram a procurar a Polícia Civil, inclusive uma sobrinha do médico, que relatou ter sido abusada por ele em 1991. Na época, não houve uma denúncia formal, mas o fato ocasionou um rompimento familiar.