Chico Oliveira: 'Vou defenestrar os parasitas do poder na PB'

Cecília Noronha
Do Jornal da Paraíba

O candidato a governador Chico Oliveira (PCB), 51, tem um orgulho: é militante comunista desde os 14 anos de idade. Em 2000, começou a participar do movimento sindical, integrando a diretoria do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal da Paraíba (Sindjuf-PB). Pessoense, por sua vez, guarda até hoje boas lembranças da infância e juventude na Rua da Saudade, no bairro do Róger, mas também faz lembrar da perseguição sofrida pelo pai durante a ditadura.

Após conquistar o apoio dos companheiros de partido para a legenda disputar, em faixa própria, as eleições deste ano, Chico Oliveira se desincompatibilizou do seu cargo efetivo da 3ª Vara do Trabalho, no Fórum Trabalhista.

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, o candidato ressaltou que a educação e a segurança estão entre os principais eixos do seu plano de governo. Ele defendeu ainda a estatização total da saúde, além de fazer críticas à polarização política consolidada na Paraíba, nas mãos de “caciques das oligarquias” descompromissados com o povo.

Na última quarta, dia 28, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deferiu a candidatura individual de Chico Oliveira. O comunista enfrentava um pedido de impugnação apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) sob a alegação de não filiação partidária. No julgamento, a corte entendeu que o candidato estava filiado à legenda desde agosto de 2009.

“Liberado, sinto-me à vontade agora para mostrar com quantas boas propostas nós comunistas podemos fazer uma boa campanha, sem o ‘glamour’ dos grandes partidos, mas comprometido com as verdadeiras bandeiras populares”, anuncia.
Nesta entrevista, Oliveira ainda critica o excesso de profissionais comissionados, com altas gratificações, no governo estadual. Nesse ponto, lamentou a nomeação de pessoas em troca de apoio político – os famosos “aspones”.

Segue a entrevista:

ENTREVISTA

O senhor sempre esteve vinculado ao PCB?
No PCB, até pelo estatuto, existe a figura do militante. A filiação é mera burocracia, para efeito de registro de candidatura, perante a Justiça Eleitoral. Eu milito no partido desde meus 14 anos.

Esta é a sua primeira campanha?
É a minha primeira candidatura fora de sindicato. Em processo político talvez seja a minha primeira e única. Entrei no movimento sindical em 2000. Fui diretor de formação sindical do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal da Paraíba. A entidade congrega as justiças do Trabalho, Eleitoral e Federal. Passei um mandato de três anos, mas me afastei. Depois, alguns colegas me convocaram novamente. Então, exerci, ao todo, dois mandatos alternados de seis anos.

Quais são os principais eixos da sua proposta para a Paraíba em um possível mandato de governador?
O desenvolvimento do Estado está intimamente ligado à educação. No momento, está até faltando mão-de-obra qualificada em alguns setores. Pretendo investir muito na área educacional voltada à ciência e tecnologia. O modelo é basicamente parecido com o consistente e bem articulado implantado no Paraná.

E como é exatamente esse mo-delo do Paraná?
Dá muita ênfase às atividades integrais e diárias à faixa etária de zero a 16 anos, por entender que para esse público é proibido trabalhar. Para aqueles que estão entre 16 e 18 anos, a lei permite que sejam aprendizes. Então, defendo que esses jovens invistam numa profissão e, pelo menos, falem um idioma estrangeiro. Só assim é que teremos uma geração habilitada para fomentar o progresso do Brasil e do Estado.

Além da Educação, quais são os outros eixos de suas propostas?
Na verdade, o resto é basicamente uma correção de desacertos atuais. Na saúde, defendemos a descentralização, a estatização integral, para cumprir com o que diz a Constituição Federal, que deixa claro: saúde é um direito de todos e dever do Estado. Um médico, um dentista, uma enfermeira qualificada, um auxiliar e uma equipe multiprofissional de saúde, na minha opinião, é um pessoal que deve ganhar até mesmo melhor do que o governador. Para mandar um médico ao interior, é um desestímulo. Aqui na capital, temos cerca de três mil profissionais e em boa parte das pequenas cidades a carência é grande. Os profissionais de saúde precisam ser privilegiados, amparados com moradia, bem-estar e atendimento em outras regiões.

Há ainda outros pontos consi- derados pelo senhor como “desacertos” tradicionais para serem corrigidos?
O grande problema é a instabilidade política e institucional: provoca a insegurança até de investidores, porque não sabem qual é o mandatário realmente do momento. Então, cria aquela incerteza. Falo tanto o mandatário do Poder Executivo como também aquela falta de senso que se forma no Poder Legislativo. Outro ponto importante é a agricultura. Aqui tem a água, mas não há um sistema de distribuição e de tratamento. Na verdade, isso passa pela Cagepa (Companhia de Água e Esgotos da Paraíba) que está simplesmente um caos. Pelo menos lá onde eu trabalho (Fórum Trabalhista) há uma execução de R$ 14 milhões só para um credor, que é de uma dívida trabalhista. E fora outros assuntos, como cargos de R$ 20 mil para um cara que a gente nem sabe se é um bom técnico.

Então no seu governo o senhor reveria casos como esse, sobre supostos altos salários?
No meu governo, a regra é o mérito do bom empregado e servidor público, como eu sou. Quero fazer com que o funcionário de carreira tenha incentivos para se sentir bem. Não faço questão de votos dos “aspones”: por favor, não votem em mim, porque vou defenestrá-los. Cargo de gratificação é para ser de servidor qualificado, em cargo de carreira para servir à população.

Mas isso quer dizer que o senhor é contra os cargos comissionados?
Não. De jeito nenhum. Mas nesse caso, a pessoa precisa ser um profissional muito especializado e com uma função muito específica. Isso tem um limite, que é de, no máximo, 25% do total de gratificações. Mas, o que se vê por aí? Há 17 mil nomeações sem qualquer critério, desde que seja amigo dos amigos e correligionário dos correligionários. Isso eu vou corrigir.

E com relação à segurança pública?
Ah, isso vai merecer uma atenção especial. Veja só: nos dois primeiros dias desta semana, tive notícia de sete homicídios só aqui em João Pessoa. Os problemas dos presídios também têm de entrar em discussão. No Róger, houve uma rebelião e morreram nove presidiários queimados. Independente do crime que cometeram, aquilo ali foi uma imolação, sob a custódia do Estado.

A própria qualificação profissional nessa área é um desafio...
Pois é. O policial, até na aparência, se apresenta mal, mora mal. O investigador de polícia não é respeitado; o delegado é mal remunerado; um bacharel em Ciências Jurídicas, que corre riscos, tem uma remuneração ridícula. Enquanto isso, o Estado diz que não tem dinheiro para dar aumento, porque vai ultrapassar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas e os “aspones”? Se tirassem esses parasitas poderia se contratar os concursados. Tire os 17 mil apadrinhados da máquina e vai haver dinheiro para direcionar na valorização do servidor que honra sua missão...

Qual a sua análise a respeito da administração estadual e as anteriores que passaram?
Acho que se estabeleceu, na realidade, um clima de rixa entre duas oligarquias. Sempre quando uma chega ao poder, faz o processo de aparelhamento do Estado às custas dos cofres públicos. Não há projeto para o povo. Isso aí prejudica demais o nosso Estado. Não duvide: muita gente tem esta mesma indignação e desejo de mudança.

Até que ponto essa foi determinante para o senhor aceitar ser candidato a governador nestas eleições?
Estou entrando assim, de forma abrupta na política, porque quero ser o estuário de gente da minha geração, em uma tentativa de salvar a próxima, com programas de Estado: de educação, cumprimento das regras constitucionais com relação às crianças e adolescentes. Porque não chega a ser nada de outro mundo administrar, desde que se estabeleçam prioridades. Basta cumprir a lei e os princípios da administração pública, além de elaborar projetos de acordo com as demandas da população, tanto as mais imediatas como aquelas projetadas para o futuro. Para isso é preciso bom senso e vontade política. Mas, infelizmente, pela própria história do nosso Estado, desde 1930, ninguém mais sabe o que é isso.

Qual a sua análise a respeito dos demais candidatos, em especial sobre as propostas que eles apresentam?
Os planos de governos são similares ao meu. Afinal, estamos tratando de um mesmo Estado e as verdades estão claras para todos nós. O problema é: quem realmente tem a intenção de fazer do povo não uma “coisa”, mas gente que sustenta o governo e precisa deste mesmo governo?

Já vieram pessoas ligadas a outros partidos querendo se infiltrar no PCB?
Não. Mas olhe as coligações do governador Maranhão e do companheiro Ricardo Coutinho, do PSB. Em uma delas são nove partidos; na outra, doze. Como isso pode existir? Quais os programas, os projetos comuns desses partidos que estão juntos? A verdade é que as coligações ocorrem em nome de pessoas e de grupos familiares.

E isso repercute até mesmo nos partidos dito de esquerda?
Infelizmente, sim. Um exemplo é o que aconteceu com o PC do B - que surgiu de um cisma do PCB - e, na Paraíba, aderiu ao governador José Maranhão no Dia Internacional da Mulher, 8 de março, quando não se estava nem próximo das convenções. Isso tem lógica? Portanto, alguém recebeu alguma barganha, uma sesmaria para aderir ao projeto de reeleição. É o mesmo padrão aplicado em relação ao filho do deputado federal Wellington Roberto (PR). Aquele jovem de 23 anos entende de agricultura? Afinal, há tantos técnicos e engenheiros capacitados da Emepa e da Emater, e que nunca receberam a chance de ser secretário da Agricultura. Porque o partido do deputado vai apoiar o governador, o rapaz ganhou um cargo. A lógica aqui é da politicagem e não da política. Isso me deixa muito triste no meu Estado. Mas em vez de ficar indignado, resolvi reagir.