Cinco secretários de Romero vão deixar cargos para concorrer à ALPB

Pelo cinco menos membros do primeiro escalão da Prefeitura de Campina Grande vão deixar seus cargos para concorrer às eleições do próximo ano em 7 de abril. A desincompatibilização dos cargos vai acontecer no final de março. Na lista, estão os deputados estaduais licenciados Manoel Ludgério (Chefia de Gabinete) e Tovar Correia Lima (Secretário de Ciência e Tecnologia), os vereadores Joia Germano (Secretário de Cultura) e Nelson Gomes Filho (Presidente da Amde) e a ex-deputada Eva Gouveia (Secretária de Assistência Municipal).

Ludgério (PSD) e Tovar (PSDB) vão reassumir suas cadeiras na Assembleia Legislativa, atualmente ocupadas, respectivamente, pelos suplentes Guilherme Almeida (PSC) e Eliza Virgínia (PSDB). Por sua vez, Nelson (PSDB) e Joia (PSDB) vão retornar à Câmara Municipal. Suas vagas estão sendo ocupadas, no Parlamento campinense, pelos suplentes Lucas Ribeiro (PP) e Ivam Batista (PSDB). Eva (PSD) vai tentar retornar à Assembleia Legislativa.

“Meu projeto político é tentar a reeleição, por isso tenho que respeitar o prazo de desincompatibilização. Até março, vou continuar dando o máximo para executar os projetos desenvolvidos na Secretaria de Ciência e Tecnologia”, explicou Tovar.

A expectativa é sobre o futuro do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB). Se ele for disputar o cargo de governador ou senador, terá que deixar o cargo até o dia 7 de abril de 2018.

Prazos

A queles que pretendem se lançar candidatos a presidente da República, vice-presidente, governador, vice-governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital nas Eleições Gerais 2014 precisam estar atentos aos prazos de desincompatibilização para disputar o pleito. Caso contrário, serão considerados inelegíveis, de acordo com a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

Os magistrados, defensores públicos, secretários estaduais, ministros de Estado e militares, em geral, que pretendem concorrer em outubro deste ano devem sair de suas funções seis meses antes das eleições, ou seja, até o dia 7 de abril.

Esse mesmo prazo é válido para membros do Tribunal de Contas da União, dos Estados e do Distrito Federal, de empresas públicas (presidente, diretor, superintendente, dirigente) e entidades mantidas pelo poder público (dirigente, administrador, representante), além de dirigentes de fundações públicas em geral.

Quatro meses

Em 7 de junho, quatro meses antes das eleições gerais, deverão deixar seus postos dirigentes, administradores ou representantes de entidades de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e dirigentes sindicais.

A três meses do pleito, ou seja, 7 de julho, quem deve se afastar dos respectivos cargos são os servidores públicos em geral, estatutários ou não, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, Estados, Distrito Federal e municípios.

Servidores da Justiça Eleitoral não podem ser filiados a partidos políticos e por essa razão precisam se afastar do cargo um ano antes do pleito para, assim, poderem se filiar, mas se quiserem concorrer a algum mandato não poderão voltar aos seus cargos efetivos.

Não saem

Os parlamentares que querem concorrer à reeleição ou a outro cargo não precisam sair do Congresso Nacional e nem das assembleias legislativas, bem como o presidente da República.

Já o governador que pleiteia cargos de deputado federal, estadual ou distrital, senador e presidente do país deve deixar a atual função seis meses antes da eleição, ou seja, até 7 de abril, exceto se for disputar a reeleição. O vice-governador e o vice-presidente que não substituíram o respectivo titular nos seis meses anteriores ao pleito e nem o sucederam, não precisam sair do cargo para participar das eleições deste ano.