COTIDIANO
CNJ detecta superlotação em gabinetes do TJPB
Número oscila entre oito e dezessete funcionários por gabinete. Cada um desses gabinetes deve ter no máximo sete funcionários, segundo o CNJ.
Publicado em 09/09/2009 às 12:20 | Atualizado em 23/06/2023 às 13:38
Da Redação
Durante a inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ) foi constatada a superlotação de funcionários nos gabinetes dos desembargadores. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, por exemplo, mantém um quadro de dezessete funcionários.
De acordo com o relatório do ministro Gilson Dipp, os 19 gabinetes de desembargadores do TJ ultrapassam o número de funcionários recomendado pelo CNJ que é de sete servidores. Atualmente, no TJPB, a quantidade de funcionário oscila entre oito e dezessete funcionários por gabinete.
O gabinete com menos funcionários é o do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que conta com oito funcionários, mesmo assim, o limite máximo está sendo descumprido. No gabinete da desembargadora Maria de Fátima Moraes Cavalcanti foram encontrados onze funcionários, inclusive requisitados do Poder Executivo do Estado.
Entre os lotados nos gabinetes há funcionários requisitados aos municípios de Santa Teresinha, Livramento, Bayeux, Pilar, Santa Rita e João Pessoa. Os desembargadores têm o prazo de trinta dias para adequar o quadro de servidores nos gabinetes.
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