CNJ encontra indícios de excessos por parte de desembargadores

Da Redação

O juiz-corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Gilson Dipp, concedeu uma entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (28) e falou sobre o andamento da correição no judiciário paraibano. Ele disse que identificou indícios de excessos no uso de diárias e de passagens aéreas por parte dos desembargadores e que, mesmo ainda não tendo provas concretas de eventuais irregularidades, vai investigar de forma mais detalhada a questão.

Entre os outros assuntos abordados, Gilson Dipp reclamou ainda da precariedade da Vara de Execuções Penais do Estado, que atualmente apresenta cerca de 14 mil processos em tramitação e apenas uma juiz para dar conta de todos os casos.

Gilson Dipp chegou a afirmar que essa é, no momento, a principal preocupação no judiciário paraibano. Ele destacou que já existe casos de presos com direito a benefícios, como o regime semi-aberto, e até casos de detentos com a pena já cumprida, mas que, devido à lentidão no andamento dos processos, eles não usufruem destes direitos.

Segundou informou, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, já mandou executar o multirão carcerário na Paraíba nas próximas semanas, para desafogar a quantidade de casos existentes na Vara. No entanto, ele não soube precisar a data em que isso viria a acontecer.

Outro assunto abordado na coletiva foi a falta de estrutura para o primeiro grau do judiciário paraibano. Segundo o corregedor, o quadro de funcionários das comarcas da Paraíba não supre a necessidade atual do Estado.

O resultado da inspeção do CNJ na Paraíba vai ser divulgada em um relatório final no prazo de 15 a 20 dias, no plenário do Conselho. "Após concluírmos a inspeção no funcionamento do judiciário aqui na Paraíba, escreveremos um relatório com recomendações dos pontos positivos e negativos. Este vai ser apresentado no plenário do Conselho para avaliação", disse o corregedor.

Gilson disse ainda que as inspeções e as recomendações feitas aos judiciários de outros Estados tem surtindo efeitos positivos. A atuação se tornou mais abrangente e foi detectada uma maior agilidade na execução de ações e do julgamento de processos.

O corregedor fica na Paraíba até esta sexta-feira (29), onde ainda vai analisar o funcionamento das comarcas de Patos e Cajazeiras.