CNJ revela que dois juízes da PB sofrem ameaça; um tem escolta

Luzia Santos
Do Jornal da Paraíba

Pelo menos 100 magistrados têm a vida ameaçada atualmente no país, segundo dados atualizados na tarde de ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados foram informados pelos tribunais à pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, mas podem ser bem maiores. Na Paraíba, segundo informações do presidente da Comissão de Segurança dos Magistrados do Tribunal de Justiça (TJ-PB), dois juízes enfrentam ameaças, um deles trabalha na comarca da capital, enquanto outro em cidade do interior. O CNJ também revelou que um deles está sob escolta durante 24 horas.

O presidente da Comissão de Segurança TJ-PB, o juiz João Benedito, esclareceu que um plano de segurança dos magistrados deverá ser apreciado pelo pleno do tribunal no próximo dia 18. O projeto prevê monitoramento dos juízes no local de trabalho e em casa. Estabelece ainda a colocação à disposição do magistrado, durante 24 horas, de uma viatura policial.

Sem detalhar o projeto ou citar o nome dos juízes que enfrentam ameaças de morte, o juiz João Benedito informou que os magistrados ameaçados procuraram a Comissão para pedir segurança. Além do presidente, a Comissão é formada pelos juízes Antônio Severino Neto e Carlos Beltrão.

Segundo o corregedor-geral do TJ-PB, Nilo Ramalho, os juízes que decretam a prisão de gangues ou transferência de presos considerados perigosos ou integrantes de grupos de extermínio sofrem ameaças.

De acordo com as informações prestadas pelos tribunais ao CNJ, há 69 juízes ameaçados, 13 sujeitos a situações de risco e 42 juízes escoltados. Muitos magistrados se enquadram em duas situações ao mesmo tempo – ameaçados com escolta e em situação de risco com escolta, por exemplo.

O Estado do Paraná é o que mais apresenta juízes ameaçados: são 30, conforme o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), seguido pelo Estado do Rio de Janeiro, que possui 13 juízes nessa situação. Na região Nordeste, a Bahia, com 10 magistrados sob escolta, é quem apresenta maior número de juízes em situação de risco. Em segundo lugar aparece o TJ de Pernambuco.