Coligação de Ricardo prepara duas ações pedindo cassação de Maranhão

Karoline Zilah

A coligação Uma Nova Paraíba, encabeçada pelo candidato ao Governo do Estado Ricardo Coutinho (PSB), enviou um comunicado à imprensa no domingo (26) declarando que vai entrar com duas ações pedindo a cassação do registro de candidatura de José Maranhão (PMDB). A apresentação dos processos ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está prevista para a manhã desta segunda-feira (27).

De acordo com o comunicado, os advogados da coligação vão anexar às duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) quase duas mil cópias de provas contra o candidato à reeleição. A oposição denuncia que o governador licenciado teria usado a máquina pública em seu favor no processo eleitoral. Além da cassação do registro que lhe permite disputar o cargo, a coligação pede inelegibilidade de oito anos para o peemedebista.

Conforme a equipe de advogados, as denúncias são de improbidade administrativa, abuso de poder político e econômico e conduta vedada. Caso comprovados, os supostos crimes são puníveis conforme leis eleitorais, entre elas a Ficha Limpa.

A primeira Aije apontaria indícios de compra de apoios políticos por meio de cargos públicos e formulação de convênios. Já a segunda diz respeito ao suposto uso excessivo de verba pública em publicidade, além de fraudes em pesquisas de opinião, que teriam sido pagas com dinheiro do Estado.

Provas

A coligação Uma Nova Paraíba diz ter reunido quase 2 mil cópias de provas que serão anexadas as Ações. A ‘Aije da Publicidade’, como está sendo chamada pelos adversários, tem quase 40 páginas, enquanto a ‘Aije dos convênios e contratações’ reúne 70 páginas.

“Mostramos que o governador licenciado utiliza, abusivamente, a estrutura do governo, objetivando difundir seu nome e suas ‘ações administrativas’, tudo visando se credenciar para a eleição. Nossa coligação reuniu provas suficientes que comprovam os crimes cometidos pelo governante”, afirmou Sérvulo.

As ações são assinadas pelos advogados Ricardo Sérvulo Fonsêca da Costa, John Johnson Gonçalves de Abrantes; Edward Johnson Gonçalves de Abrantes; Wladimir Romaniuc Neto; Marcello Figueiredo Filho; José Martinho Lisboa; Luiz Victor de Andrade Uchôa; Jovino Machado da Nóbrega Neto; Igor Gadelha Arruda; Noaldo Belo Meireles; Danilo de Sousa Mota; Yuri Simpson Lobato; Vital Borba de Araújo Júnior; Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares e Antônio Bezerra do Vale Filho.