Com pedido de vista, Renan Maracajá continua preso. TRF manda soltar 6 investigados

Decisão foi dos desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF), nesta quinta-feira (12)

Uma decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, determinou a soltura de 6 empresários investigados na Operação Famintos, que apura fraudes em licitações e desvios na merenda escolar de Campina Grande. Durante a sessão da 3ª Turma do Tribunal, o desembargador Fernando Braga pediu vista do pedido de habeas corpus do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá, e ele continuará preso.

Os desembargadores consideraram que os réus possuem residência fixa e não representariam, nesse momento, risco ao desenrolar do processo. Renan está preso preventivamente desde o dia 22 de agosto, quando foi deflagrada a segunda fase da Operação Famintos.

A defesa dele havia impetrado o habeas corpus, argumentando que ele é réu primário e tem bons antecedentes. O pedido chegou a ser analisado preliminarmente pelo desembargador Rogério Fialho, mas ele preferiu deixar para a 3ª Turma do TRF decidir sobre o caso.

Com o pedido de vista, o HC só será julgado na próxima sessão da 3ª Turma na próxima quinta-feira (19). O desembargador federal Cid Marconi aguardará o voto do desembargador federal Fernando Braga. O habeas corpus de Severino Roberto Maia de Miranda foi impetrado na última terça-feira (10) no TRF5. O processo também está sob a relatoria do desembargador federal Rogério Fialho Moreira e ainda não foi apreciado.

Foram soltos:

Ângelo Felizardo do Nascimento

Pablo Allyson Leite Diniz

Flávio Souza Maia

Luiz Carlos Ferreira Brito Lira

Josivan Silva

Kátia Suênia Macedo Maia

Continuam presos

Renan Maracajá

Frederico Brito Lira

Severino Roberto Maia de Miranda

Marco Antônio Querino da Silva.

Participação de Renan, segundo o MPF

Ao pedir a prisão do vereador Renan Maracajá, o Ministério Público afirmou que ele controlaria uma das empresas investigadas durante a Operação Famintos. “Embora Renan Tarradt Maracajá formalmente não seja mais sócio da Lacet, ele ainda administra a empresa, de modo que Renan Oliveira Felix e André Nunes de Oliveira Lacet (também preso) são, ao que tudo indica, “laranjas” utilizados para ocultar o controle de Renan Tarradt Maracajá sobre a pessoa jurídica. Isso foi confirmado por meio dos documentos apreendidos na residência de Renan Tarradt Maracajá e na sede da Lacet Comercial quando da execução das medidas de busca e apreensão cumpridas por meio da Operação Famintos”, relata o MPF, ao pedir a prisão preventiva do vereador.

Ainda segundo as investigações, Renan teria participação ativa na divisão das licitações para distribuir merenda escolar nas escolas municipais campinenses. Ele chegou a ser monitorado por policiais federais e teve conversas grampeadas, com autorização da Justiça. De acordo com a PF, nos diálogos o vereador articularia encontros com outros empresários, para tratar da merenda escolar na cidade.