Compra de vacina por empresas é aprovada na Câmara com ausência de metade dos deputados da Paraíba

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O texto-base de um projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid para imunizar os funcionários foi aprovado nesta terça-feira (6) na Câmara federal. Da bancada da Paraíba, apenas seis parlamentares estiveram presentes à sessão virtual e apenas dois deles - Frei Anastácio (PT) e Gervásio Maia (PSB) - votaram contra a proposta.

A análise do projeto segue nesta quarta-feira (7), com a apreciação de alguns destaques que ainda podem alterar o texto final. A sessão está marcada para as 13h55. Concluída a análise, o projeto seguirá para o Senado.

As emendas pendentes de votação pretendem, por exemplo, proibir que as empresas deduzam os valores gastos com a compra de vacinas de qualquer tipo de tributo devido, embora não exista permissão para isso no texto. Outra sugestão quer permitir às associações sem fins econômicos o repasse do custo da compra de imunizantes para seus associados.

Projeto

A aquisição das vacinas, segundo o texto, poderá ser feita pelas pessoas jurídicas de direito privado, individualmente ou em consórcio.

Poderão ser vacinados ainda outros trabalhadores que prestem serviços a elas, inclusive estagiários, autônomos e empregados de empresas de trabalho temporário ou de terceirizadas.

A principal mudança do projeto é retirar a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Atualmente, a legislação já permite a compra dos imunizantes por pessoas jurídicas. No entanto, a regra é que todo o estoque deve ser doado ao SUS até que seja concluída a vacinação dos grupos prioritários.

O texto também permite a compra de imunizantes autorizados por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), mesmo que não tenham registro ou autorização da Anvisa.

O texto conta com o apoio do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) – que, na semana passada, defendeu a mudança ao lado do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Como votaram os deputados presentes à sessão nesta terça-feira (6):