Corregedoria instaura sindicância para apurar baixa produtividade em Comarca da Paraíba

Portaria que dá início ao procedimento foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário da Justiça

Uma sindicância instaurada pela Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba vai investigar as causas da baixa produtividade na análise de processos de uma das Varas da Comarca de Cuité, no Curimataú do Estado. A portaria, que dá início ao procedimento, foi publicada na edição desta quarta-feira (08) do Diário do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), "objetivando apurar eventual responsabilidade funcional de Iano Miranda dos Anjos" - juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité.

De acordo com a publicação, o procedimento vai considerar os índices relativos ao período entre 01 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro do mesmo ano. Uma equipe formada por três magistrados, membros da Corregedoria, irá fazer a análise do caso para identificar as causas que motivaram, ou não, a suposta queda nos índices de produtividade.

O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), juiz Max Nunes, considerou que a abertura da sindicância é um procedimento normal e "não implica dizer que houve responsabilidade do juiz numa possível baixa da produtividade". "Muitas vezes não é culpa do magistrado. Há também situações estruturais, que precisam ser analisadas. Pode se ter também um erro no sistema, por exemplo, e é isso o que a sindicância vai analisar", observou. O blog não conseguiu contato com o juiz Iano Miranda.

Baixa produtividade

Em 2018 o Judiciário paraibano obteve o pior resultado em termos de produtividade dentre os Tribunais de Justiça de todo o país. A Paraíba também registrou o terceiro pior resultado no ranking nacional no índice de produtividade dos servidores, no mesmo ano. Os dados fazem parte do Relatório Justiça em Números 2019, anuário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado em agosto do ano passado.

O TJPB obteve índice 858 no (Índice de Produtividade dos Magistrados) IPM, quatro vezes menos do que o TJRJ, que obteve IPM de 3.339; o que, segundo o Relatório, representa uma diferença de 2.511 casos baixados por magistrado. A média brasileira é de 1.897. Já em relação ao (Índice de Produtividade por Servidor) IPS, os servidores atingiram 88, enquanto o primeiro colocado nacional ficou com índice de 228.