Covid-19: Justiça libera R$ 165 mil para compra de máscaras em Campina Grande

MPF calcula que recursos superiores a R$ 1 milhão já foram liberados para combate à pandemia na Paraíba

A Justiça Federal liberou R$ 165 mil para que a prefeitura de Campina Grande compre mil caixas com 50 unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis. O pedido foi feito pela procuradoria do município e teve parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF). Os recursos, provenientes do cumprimento de penas pecuniárias, transações penais e suspensão condicional de processos em ações criminais, devem ser utilizados pelo poder público para aquisição dos equipamentos, usados posteriormente no combate ao coronavírus.

No fim do mês passado a Justiça Federal já havia determinado a liberação de R$ 400 mil para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a prefeitura de João Pessoa e R$ 50 mil para o Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW). As prefeituras de Sousa e Patos, no Sertão do Estado, também obtiveram decisões semelhantes.

Nas contas do MPF já são mais de R$ 1 milhão em recursos destinados para o combate à pandemia na Paraíba. Uma inequívoca demonstração de que, pelo menos nessa crise, o Judiciário tem se mostrado sensível às demandas e dificuldades da sociedade.