Covid-19: resolução aprova rateio de verba federal de R$ 25 milhões para municípios da PB

A Comissão Intergestores Bipartite da Paraíba aprovou para rateio de R$ 25 milhões para os municípios do estado disponibilizados pelo Ministério da Saúde para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela pandemia do novo coronavírus. A resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11).

Conforme a resolução, a Secretaria de Estado da Saúde vai receber pouco mais de R$ 10 milhões, o que representa 40% do valor total liberado pelo Ministério da Saúde. Para a Secretaria de Saúde de João Pessoa e de Campina Grande, o valor correspondente será de R$ 3,7 milhões para cada uma, o que corresponde a 30% do valor total.

O restante das secretarias municipais de saúde receberão, de forma rateada, o valor de R$ 7,5 milhões. O percentual de 7,48% será rateado de forma igualitária entre os 221 municípios, representando um valor de R$ 2.540,29. Os recursos devem ser usados para ações voltadas à pandemia do novo coronavírus.