Crianças que recebem Bolsa Família têm melhores condições, diz governo

Do G1

Uma pesquisa divulgada nesta terça-feira (10) pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome mostra que as crianças de família beneficiadas pelo programa Bolsa Família têm melhores condições de saúde e educação do que outras de baixa renda que não recebem o auxílio.

De acordo com o levantamento, uma primeira rodada da "Pesquisa de Avaliação de Impacto do Bolsa Família" foi feita em 2005 com 15.426 famílias de três grupos: beneficiárias do Bolsa Família; famílias que não eram beneficiadas, mas estavam cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); e famílias não incluídas no CadÚnico, mas com perfil semelhante. A pesquisa foi feita em 269 municípios de 23 estados e Distrito Federal. Em 2009, na segunda rodada, foram ouvidas 74,1% do grupo, 11.433 das mesmas famílias.

Os dados mostram que a "quantidade de crianças nascidas a termo", ou seja, em período de gestação entre 37 e 41 semanas, foi 14 pontos percentuais maior nas famílias que recebem bolsa família do que nas que não são beneficiárias.

A proporção de crianças incluídas no Bolsa Família consideradas nutridas foi 39,4 pontos percentuais mais alta do que as não beneficiárias - o dado foi obtido, conforme o levantamento, por meio do Índice de Massa Corporal (IMC), que estabelece uma relação entre o peso e a altura das crianças.

Em relação à vacinação, principalmente aos índices da vacinação contra Poliomielite, a proporção de crianças que receberam a primeira dose no período correto foi 15 pontos percentuais maior do que não famílias não beneficiadas, informou a pesquisa.

Na área de educação, de acordo com o levantamento, "a participação no Bolsa Família também tem impacto positivo na educação de crianças e jovens". A frequência escolar de crianças de 6 a 17 anos das famílias beneficiárias foi 4,4 pontos percentuais maior do que entre as crianças que não recebem o auxílio. No Nordeste, o percentual das crianças beneficiadas foi 11,7 pontos percentuais maior, informou o governo.

O Bolsa Família é um programa de transferência de renda que distribui valores entre R$ 22 e R$ 200 para família com renda mensal de até R$ 140 per capita. O valor varia de acordo com o número de crianças e adolescentes entre 16 e 17 anos na família. Entre as condições para receber o benefício estão não retirar as crianças da escola e manter a vacinação em dia.

O CadÚnico é um sistema que identifica as famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa ou de até três salários no total De acordo com o governo, mais de 19 milhões de famílias são cadastradas - destas, 13 milhões são beneficiárias do Bolsa Família.

Situação estável entre 2005 e 2009

Comparando a situação dos beneficiários do Bolsa Família entre 2005 e 2009, os dados mostram estabilidade. O percentual de crianças de até um ano que são amamentadas se manteve em 95%. A proporção das crianças de até um ano que só recebem leite materno até os seis meses é maior entre os beneficiários - 62% contra 54% dos não beneficiados.

Na área de educação, a proporção de crianças de 8 a 13 anos que frequentam a escola também não variou, mantendo-se perto dos 95%.

Em relação aos dados antropométricos (relação entre altura e idade) de crianças de até cinco anos, a situação melhorou de modo geral, tanto para beneficiários como para quem não recebe o Bolsa Família.

Opinião dos beneficiários

Segundo a pesquisa, questionados sobre o que o governo deveria fazer caso tivesse mais verba para o Bolsa Família, mais de 82% disseram que o melhor seria incluir novos beneficiários. Entre os beneficiados, o percentual foi de 78% para os que preferiram aumentar o número a ampliar o valor do benefício.

O governo também tentou identificar se as pessoas entrevistadas entendem as condições exigidas no programa e avaliou que o resultado foi positivo: 90% dos entrevistas souberam identificar as condições sobre educação e 92% identificaram as condições sobre saúde. O governo disse, porém, que 11% acharam que o valor era apenas para compra de materiais escolares, o que não é verdade.

De acordo com o governo, a intenção da atual pesquisa é "isolar os efeitos do programa" e assim "entender se as mudanças observadas na vida das pessoas têm relação direta com o programa".

Em maio, uma pesquisa sobre o perfil dos beneficiários já havia sido divulgada e mostrou que o Bolsa Família reduziu, entre 2003 e 2009, de 12% para 4,8% a parcela em extrema pobreza.