Curso de odontologia ministrado por italianos é suspenso em João Pessoa após fiscalização

Um curso de cirurgia odontológica realizado em João Pessoa foi interrompido nesta terça-feira (29) após uma fiscalização do Conselho Regional de Odontologia da Paraíba (CRO-PB), em conjunto com a Polícia Civil. De acordo com o Conselho, os procedimentos eram conduzidos por estrangeiros que não tinham autorização para exercer a Odontologia no Brasil.

A denúncia chegou ao CRO-PB na semana passada. Conforme o órgão, os ministrantes seriam cirurgiões-dentistas italianos e estavam em João Pessoa para oferecer uma capacitação que incluía uma etapa prática com pacientes.

Segundo a fiscalização, pacientes brasileiros, incluindo pessoas de baixa renda, eram utilizados como voluntários para os procedimentos cirúrgicos. O Conselho questionou a segurança e a regularidade da atividade, já que os profissionais responsáveis não estariam habilitados para exercer a profissão no país.

Na quinta-feira (24), uma equipe do CRO-PB foi até a clínica onde o curso seria realizado e comunicou que a atividade não poderia acontecer. A capacitação foi suspensa.

Mesmo após a suspensão, os organizadores, segundo o Conselho, realizaram a parte teórica em um hotel e procuraram outro espaço para executar as cirurgias. A etapa prática acabou sendo levada para uma escola de pós-graduação.

O CRO-PB afirma que os responsáveis pelo espaço não teriam sido informados sobre quem ministraria o curso e como os procedimentos seriam realizados.

Diante da situação, a equipe de fiscalização e o setor jurídico do Conselho acionaram a Polícia Civil para acompanhar a ação e verificar a ocorrência de exercício ilegal da profissão.

Materiais e documentação

Durante a fiscalização, foram identificados, conforme o CRO-PB, insumos utilizados em implantes que não teriam uso legal no Brasil. Também foram apontadas irregularidades na documentação odontológica relacionada aos pacientes e aos procedimentos cirúrgicos.

Segundo o CRO-PB, profissionais formados no exterior precisam cumprir as exigências brasileiras para exercer a profissão. Também é necessária a comprovação de formação adequada para a realização de procedimentos especializados.

O Conseho afirmou ainda que uma das preocupações é a falta de acompanhamento posterior dos pacientes que participariam das cirurgias. Cariles Oliveira classificou a situação, em tese, como um curso clandestino e disse que os pacientes poderiam estar sendo usados como “cobaias”.

O presidente do CRO-PB, Leonardo Marconi, afirmou que o órgão também fiscaliza a atuação de profissionais formados no exterior e de cirurgiões-dentistas de outros estados que não possuem inscrição para trabalhar legalmente na Paraíba.

A ocorrência foi acompanhada pela Polícia Civil da Paraíba, e os fatos deverão ser analisados pelas autoridades responsáveis.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Polícia Civil, mas, até a publicação desta matéria, não teve retorno.