Dados sobre crimes no Norte e NE não são confiáveis; inclusive na Paraíba

Da Agência Câmara

Quinze estados do Brasil ainda não possuem estatísticas confiáveis sobre criminalidade. A informação faz parte do anuário brasileiro de Segurança Pública de 2008, que foi apresentado nesta quinta-feira (1º) em audiência pública aos integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana.

Entre as unidades da Federação com informações consideradas confiáveis, o anuário aponta que houve um aumento nas estatísticas de homicídios no Distrito Federal, no Espírito Santo e no Rio Grande do Sul. Os gaúchos, inclusive, estariam investindo menos em segurança.

O Anuário Brasileiro de Segurança 2008 foi feito com dados da Secretaria Nacional de Segurança Pública, das secretarias e dos orçamentos dos estados, e também com informações do Sistema Único de Saúde (SUS), do Tesouro Nacional e da Fundação Instituto Brasileiro de Geográfica e Estatística (IBGE).

Gastos com segurança

Entre os estados em que a situação melhorou estão Pernambuco, São Paulo e Minas Gerais. Os mineiros se destacam, inclusive, entre os que aumentaram seus gastos com segurança e tiveram retorno positivo.

O secretário-geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio Lima, explica que, mesmo para os estados com levantamentos incompletos, que são os das regiões Norte e Nordeste com exceção de Pernambuco, o levantamento pode ser útil.

"A mensagem principal do anuário é a publicidade da informação. É fundamental na melhoria desses sistemas e a melhoria serve não só à população, mas às próprias instituições policiais de segurança para poder planejar melhor suas ações. O ganho não é só indireto", disse Lima.

Manipulação

Os integrantes da CPI, porém, questionaram algumas das informações do anuário. Para o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), em alguns estados, como o Rio de Janeiro, pode ter havido manipulação dos resultados.

"Houve uma subtração de dados, porque diz que o número de homicídios diminuiu, mas, ao mesmo tempo, aumentou o número de mortes indeterminadas, ou seja, praticamente dobrou de 2006 para 2007. Podem estar escondendo o número de mortes para justificar uma queda quando, na verdade, o que houve foi um aumento", ressaltou o parlamentar.

O relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), concordou com os questionamentos e anunciou que a CPI fará viagens, a começar pelo Rio de Janeiro, para checar como está realmente a situação da violência pelo País.

"De certa forma, esse dado é incorreto, porque é impossível que em estados do Brasil você tenha 1% de mortes sem causa definida e, em outros, você tenha 20%", argumentou.

De acordo com o parlamentar, o estado que apresentou a maior variação foi o Rio de Janeiro, e essa é a razão da ida do grupo ao estado. "Queremos entender por que hoje 21% das mortes no Rio de Janeiro acabam sendo lançadas na estatística dos homicídios como sem causa definida."