Daniella se reúne com Guedes para debater sobre fechamento de escolas privadas

A senadora Daniella Ribeiro (Progressistas-PB) conduzirá reunião na tarde desta quarta-feira (2) entre representantes de escolas privadas e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para debater sobre a dificuldade financeira das instituição durante em decorrência da pandemia. A reunião acontecerá virtualmente e terá como pauta o Projeto de Lei Complementar nº 195/2020, que institui o Programa Nacional de Auxílio às Instituições de Ensino da Educação Básica (Pronaieeb).

O PLC 195/2020 entrará na pauta do Senado Federal nesta quarta-feira. Se aprovado o texto original, o projeto suspende pagamentos de tributos federais ou do Simples Nacional até o dia 31 de dezembro de 2020, assegurado, ao final desse prazo, o pagamento dos débitos suspensos com juros reduzidos, em até 12 parcelas e carência de três meses. Determina ainda, pela União, o repasse de R$ 3 bilhões aos municípios para aplicação em ações emergenciais.

Devem ser beneficiadas pelo programa instituições privadas de ensino básico, com ou sem fins lucrativos, que tiverem receita bruta anual, em 2019, igual ou inferior a R$ 4,8 milhões, que tenham sido afetadas pela imposição de medidas de isolamento social decorrentes da pandemia da covid-19.

Esse será o terceiro encontro articulado por Daniella com os representantes das escolas, sendo o primeiro com o ministro. “A situação das escolas privadas é muito crítica, algumas já não conseguirão reabrir. Os efeitos da pandemia do novo coronavírus foram imediatos e são desoladores. São muitos os relatos de sufoco financeiro e ameaças de fechamento. Muitas das escolas privadas viram a receita diminuir drasticamente devido aos efeitos da pandemia, entre os quais o comprometimento da renda dos pais e responsáveis pelos alunos, o que refletiu no pagamento das mensalidades”, explicou a senadora.

Em João Pessoa

Também para esta quarta-feira está prevista uma reunião do movimento #VoltaAsAulasParaíba com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que terá como pauta a flexibilização das instituições de educação. De acordo com uma das representantes do movimento, a diretora da Famene, Carol Santiago, a demanda que será apresentada ao prefeito será uma volta imediata, palativa e por grau de ensino. "Nossa proposta é que tudo seja feito por meio de um plano de contingência, com a equipe treinada, rodízio de aulas e a distância dos alunos assegurada. Mas a educação está clamando por esse retorno às aulas", declarou.