Defensoria Pública publica edital de seleção para Ouvidor Geral

Um edital de seleção para o cargo de ouvidor geral da Defensoria Pública foi publicado nesta sexta-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico. A remuneração oferecida para o cargo é de R$ 6.000,00.

Os candidatos vão participar do processo de composição de uma lista tríplice para atuar no cargo no biênio 2018/2020. As inscrições para o cargo devem ser feitas no período de 2 a 13 de abril.

Os requisitos para concorrer a vaga é de que o candidato deve ter reputação ilibada, não podendo ser integrante da carreira de defensor público.Conforme o edital, compõem a sociedade civil: pessoas naturais com capacidade jurídica plena; pessoas jurídicas e entes não personificados que promovam interlocução e atuação político-social na defesa do interesse público e nas áreas de atuação institucional da Defensoria Pública do Estado da Paraíba.

O candidato nomeado para o cargo de ouvidor geral ficará impedido de desempenhar outra atribuição remunerada cumulada com a de ouvidor, à exceção do magistério.

Defensoria Pública

Para se inscrever o candidato deve preencher a ficha de inscrição disponível no site da Defensoria Pública e em todas as sedes da DPPB. A documentação necessária para a inscrição está listada no Edital de Convocação nº 001, de 13 de março de 2018 publicado a partir da página 46 do Diária da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (16).

A eleição para composição da lista tríplice para o cargo de ouvidor será em audiência pública, coordenada pela Comissão Eleitoral, a ser realizada em 27 de abril de 2018.

Com base no edital, a lista tríplice formada pela sociedade civil será publicada pela Defensoria Pública, no Diário Oficial da Justiça do Estado, até 2 de maio de 2018, assegurados os prazos para impugnações e recursos.