Denunciada por desvio de R$ 213 mil, prefeita emprega família na Paraíba

Rosalba Gomes, prefeita de São José do Bonfim, foi alvo de representação por nepotismo no MP. Ela diz que não há irregularidade

Depois de ter sido denunciada pela Procuradoria Regional da República, por um desvio de R$ 213 mil investigado durante a Operação Recidiva, a prefeita da cidade de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, está sendo acionada por nepotismo. A representação, encaminhada ao Ministério Público Estadual, relata que Rosalba Gomes da Nóbrega Mota teria nomeado sem concurso público pelo menos oito parentes para a gestão municipal.

A lista contém os nomes do esposo dela, Miguel Mota Victor, que é chefe de gabinete da prefeitura; o sobrinho Érico Hezion Araújo da Silva Nóbrega, que toma conta dos recursos humanos; Jacileide Ribeiro Dantas Nóbrega, que é concunhada de Rosalba e secretária de Finanças do município; Josemila Gomes da Nóbrega, que é irmã da gestora e é secretária de saúde da cidade; a prima de Rosalba, Gabriela Nóbrega Bronzeado, contratada por excepcional interesse público como odontóloga; a nora de Rosalba, Caroline César Mota, médica contratada pelo município; e Raissia Maria Gomes da Nóbrega, irmã da prefeita e contratada como psicóloga.

De acordo com dados disponíveis no sistema Sagres, do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), a prefeita Rosalba Gomes recebe por mês um salário de R$ 14 mil. Somando-se o salário dela com todos os vencimentos dos familiares listados na representação, a família chega a um patamar de R$ 47,9 mil mensais.

MP apura o caso

O Ministério Público instaurou uma inquérito civil público para apurar a representação feita contra a prefeita Rosalba Gomes. O objetivo da promotora Lívia Vilanova Cabral é analisar se as nomeações podem ser enquadradas, ou não, na prática de nepotismo.

“Considerando a informação existente nos autos de que a investigada Rosalba Gomes da Nóbrega, prefeita de São José do Bonfim/PB, nomeou vários parentes próximos para cargos de natureza comissionada e temporária (contratações por excepcional interesse público), em clara afronta ao disposto na súmula vinculante no 13, que veda o nepotismo no âmbito da Administração Pública”, justifica a promotora.

Prefeita diz que não há nepotismo

Apesar da denúncia feita ao MP, a prefeita Rosalba Gomes nega ter havido nepotismo nas nomeações. Ela garante que todos os familiares nomeados têm perfil técnico para exercer os cargos e muitos possuem uma vasta experiência em gestão pública. É o caso, por exemplo, do esposo da prefeita, Miguel Mota Victor, que já foi prefeito de São José do Bonfim e hoje é chefe de gabinete da prefeitura.

“Essa denúncia é apenas política. Todos os nomeados trabalham efetivamente e estão fazendo um grande trabalho na gestão. E esse trabalho tem sido reconhecido pela população. São pessoas também que estão na administração há muito tempo. Não há irregularidade alguma”, explicou Rosalba. Sobre a denúncia do MPF, de desvio de recursos públicos, a prefeita garantiu que não cometeu nenhum crime e vai provar a inocência dela durante o processo.

Súmula 13

A prática de nepotismo é proibida pela Súmula 13, do Supremo Tribunal Federal (STF). O entendimento, porém, é de que os cargos de natureza política, como de secretários municipais por exemplo, não se enquadram na prática de nepotismo. A súmula proíbe a nomeação de parentes até o terceiro grau para cargos da Administração Pública.