Depois da Famintos, PMCG contrata nova empresa para fornecer merenda em creches de Campina

Objetivo do contrato é evitar interrupção no fornecimento dos alimentos para creches e bercários

A prefeitura de Campina Grande contratou, de forma emergencial e com dispensa de licitação, uma nova empresa para fornecer merenda escolar para creches e berçários do município. A empresa LCMR Comércio de Papelaria LTDA fornecerá a alimentação das unidades com um  contrato de R$ 951 mil e substituirá empresas investigadas na Operação Famintos, que tiveram os contratos suspensos pela gestão municipal.

De acordo com o site da Receita Federal, a empresa tem como atividades o comércio de peças e acessórios para automóveis, materiais para construção civil, comércio de materiais de informática e também o "comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios".

O objetivo da contratação emergencial, de acordo com a Secretaria de Educação, é evitar a interrupção do fornecimento de merenda nas unidades. "Foi feita ampla pesquisa de empresas e de preços, feita com amparo do portal de compras do Tribunal de Contas e em outros portais nacionais. Todo esse procedimento estava previsto no encontro que tivemos com o Ministério Público Federal e essa empresa realiza também o fornecimento a outras instituições públicas", explicou o procurador da Secretaria de Educação, Rodolfo Galdêncio.

Além da contratação, a prefeitura também publicou um chamamento público para credenciamento de outras empresas interessadas em fornecer merenda para as escolas do município. O credenciamento deverá ser concluído nesta quarta-feira (07).

Exonerações

O Semanário Oficial do município também traz a exoneração da ex-pregoeira do município, Gabriela Coutinho, assim como dos ex-secretários Paulo Roberto Diniz (Administração) e Iolanda Barbosa (Educação). Os três são investigados na Operação Famintos e pediram exoneração dos cargos.

A investigação

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas “de fachada”. Com o aprofundamento dos trabalhos pelos órgãos parceiros, constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões.

Além da merenda escolar, as contratações incluíam o fornecimento de material de higiene e de limpeza para outras áreas de governo (Saúde, Assistência Social e outras áreas). A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.

PMCG diz que CGU aprovou programa em 2016

Em nota, a prefeitura de Campina Grande afirmou que a distribuição da merenda escolar no município atende a todos os padrões de excelência. Ainda de acordo com a PMCG, a CGU atestou em 2016 a regularidade da execução do programa na cidade.