Descaso em presídio feminino

Alimentos estragados, falta de higiene e atendimento médico, além da superlotação foi a realidade encontrada pelas equipes do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba (CEDH-PB) ao visitar a Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa. O relatório elaborado pelo conselho foi divulgado ontem pelo Ministério Público Federal (MPF).

O relatório aponta que as apenadas do presídio Júlia Maranhão convivem em situação de descaso, principalmente quanto ao preparo e distribuição de alimentos. De acordo com o documento, muitas presas relataram comer alimentos crus, estragados e até com presença de tapurus. Além disso, as presas relataram que não podem rejeitar os alimentos sob o risco de serem castigadas.

Outra situação que preocupou os conselheiros é a superlotação das celas. O relatório aponta que em 2009 eram 127 detentas e esse ano a unidade prisional conta com 400 mulheres, sendo 225 presas provisórias, que ainda não foram julgadas. Segundo o relatório, foi encontrada uma cela com oito camas, mas que abrigava 24 detentas. Além disso, as presas relataram também que é comum a presença de baratas e ratos pela falta de higiene nos locais.

A falta de local adequado para atendimento médico, a curta duração do ‘banho de sol’ e a falta de lugar para receber as famílias nos dias de visita também foram divulgadas no relatório.

“Verificamos que o dentista não tinha sequer uma cadeira e nem uma sala apropriada para atender as presas. As consultas eram realizadas na mesa da cozinha”, disse o padre João Bosco, presidente do CEDH-PB.

O pavilhão onde funciona a creche, no qual vivem 12 mulheres, sendo quatro gestantes e oito crianças, também foi visitado pela equipe. Os conselheiros consideraram o local como sendo o “único lugar em condições dignas do presídio” e relataram que as mães recebem alimentação adequada e materiais necessários para as crianças.

O secretário da Administração Penitenciária (Seap), Washington França, questionou a postura do MPF e do conselho em não enviar com antecedência à secretaria o relatório com a visita dos conselheiros e adiantou que ainda não recebeu o documento.

“Nós fizemos uma reunião recentemente com essas entidades e nada nos foi apresentado. Assim que formos informados sobre o fato, vamos averiguar e tomar as devidas providências”, disse. A inspeção aconteceu no dia 8 de agosto.

Sobre a falta de atendimento médico, o secretário afirmou que existem 11 equipes para atendimentos nos presídios da capital e uma equipe fixa na penitenciária feminina. Quanto à superlotação na unidade prisional, Washington França informou que há um projeto em andamento para a construção de outro presídio feminino na capital. “Nós já apresentamos uma proposta ao governo para construir uma nova unidade feminina dentro das normas estabelecidas e de uma nova filosofia de aprisionamento”, completa.