Descumprimento de medidas protetivas aumenta 1092% na Paraíba

A quantidade de crimes de descumprimento de medidas protetivas de urgência cresceu cerca de 1092% no ano de 2025 na Paraíba. Os dados divulgados nesta terça-feira (28), obtidos pela CBN Paraíba junto ao Conselho Nacional de Justiça, mostram que o número de descumprimentos passou de 56 em 2024 para 668 no ano passado.

A prática criminosa também foi de terceiro para segundo crime mais comum registrado de violência doméstica. Ao todo, em 2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba registrou 12.475 crimes de violência doméstica.

O número de pedidos de medidas protetivas, porém, diminuiu no mesmo período. Em 2024, foram 12.411 solicitações, enquanto em 2025 os pedidos caíram para 10.699 - uma queda de 13.79%.

Na capital João Pessoa, foram registrados 130 descumprimentos de medidas protetivas no ano de 2025. O número representa um crescimento de 550% em relação ao ano anterior, que registrou 20 casos desse tipo.

Casos são recorrentes

Nesta terça-feira (27) dois casos de descumprimento de medidas protetivas repercutiram na Paraíba. Um deles foi em João Pessoa, onde um homem de 39 anos que já havia sido preso por violência contra a mulher foi preso em flagrante por descumprir a medida protetiva.

Já em Patos, no Sertão do estado, um homem também foi preso em flagrante, na tarde da terça-feira (27), suspeito de descumprir medidas protetivas de urgência e de ameaçar a ex-companheira, em contexto de violência doméstica e familiar.