Desembargador desbloqueia salários de deputadas e mais três denunciados na Operação Calvário

O desembargador Ricardo Vital de Almeida, relator da Operação Calvário, determinou o desbloqueio de valores referentes aos salários/subsídios/vencimentos recebidos pelas deputadas Cida Ramos (PSB) e Estela Bezerra (PSB), assim como da prefeita do Conde, Márcia Lucena (PSB), e de Maurício Rocha Neves e Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras.

A decisão foi proferida nos autos da Medida Cautelar Inominada que decretou o sequestro (indisponibilidade) de dinheiro, valores e ativos financeiros de denunciados pelo Ministério Público estadual na Operação Calvário. No total foi determinado o bloqueio, à época, de R$ 134 milhões de 35 investigados.

"Tendo em vista o volume de pedidos formulados nos autos e visando garantir os meios necessários à subsistência dos requerentes e de suas famílias, sobretudo enquanto se aguarda a manifestação ministerial acerca dos pleitos, determino o imediato desbloqueio dos valores pertinentes a salários/vencimentos/subsídios, inclusive pensão e honorários periciais, percebidos pelos requerentes no mês de julho de 2020 (por serem os últimos creditados antes da prolação do decisum), os quais foram objeto de bloqueio por meio da decisão proferida às folhas 31/59, observando, para tanto, os valores constantes dos documentos colacionados aos autos", destaca um trecho da decisão.

Confira a decisão na íntegra