Desembargador do TRF5 suspende investigações da Operação Cifrão

O inquérito que apura indícios de fraudes em licitações e superfaturamento em obras do Sesi na Paraíba, que deu origem à 'Operação Cifrão' da Polícia Federal, deflagrada no início do mês, foi temporariamente suspenso. A decisão foi do desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF5) em Recife, Élio Siqueira, atendendo um pedido feito pelos advogados dos investigados. Eles questionaram a competência do Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso.

No entendimento dos advogados, os recursos investigados na operação não são públicos, mas sim privados, pertencentes ao Sesi e oriundos de contribuições da indústria. Sendo assim, seria competência da Justiça Estadual analisar os fatos.

Na decisão, o desembargador determinou que o MPF seja ouvido e que a análise da competência seja feita pelo colegiado do TRF5. Até lá as investigações deverão permanecer suspensas para evitar uma possível nulidade do processo.

O argumento já havia sido apresentado no mesmo dia da operação pelo presidente da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEP-PB), Buega Gadelha, durante entrevista coletiva. Buega é um dos investigados do caso.

A investigação

Três contratos estão sendo investigados: um de R$ 1,4 milhão, no qual teria havido um superfaturamento de R$ 291 mil, conforme a CGU; um outro de R$ 2,8 milhões, com superfaturamento estimado em R$ 1,2 milhão pelos investigadores; e um terceiro, de 3,7 milhões, no qual a CGU acredita ter encontrado indícios de superfaturamento de R$ 490 mil.

Na operação foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão nas cidades de Campina Grande, João Pessoa e Queimadas.