Detentos transferidos da Paraíba já estão em presídio federal

Da Secom-PB

Oito detentos acusados de comandar organizações criminosas que atuam na Grande João Pessoa, de dentro dos presídios PB-1, Sílvio Porto e Geraldo Beltrão, já se encontram recolhidos na Penitenciária Federal de Porto Velho, no Estado de Rondônia. Paulo Henrique do Nascimento (Alexandre Neguinho), André Quirino da Silva (Fão), André da Silva Galdino (André Galdino), Márcio Maciel dos Santos (Maciel), Eristênio Gonzaga de Souza (Papel), Ricardo Cavalcanti Souto (Ricardo), José Roberto dos Santos Souza (Neguinho Mulungu) e Otacílio José da Silva Filho (Sérgio Neguinho) foram transferidos na manhã de terça-feira (21).

A transferência foi realizada através da “Operação Perseu” – ação policial integrada que envolveu a Secretaria de Administração Penitenciária, a Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, as Polícias Militar, Civil e Federal e o Departamento Penitenciário Nacional. Por se tratarem, os detentos, de elementos de alta periculosidade, a operação envolveu uma média de 120 profissionais.

Após o embarque, ocorrido pontualmente às 8 horas de terça-feira em um avião Embraer 190, de propriedade da Polícia Federal, 14 agentes penitenciários federais e nove policias federais ficaram encarregados de monitorar os apenados para evitar qualquer tipo de surpresa.

Para o secretário Harrison Targino, da Administração Penitenciária, a operação foi exitosa e buscou desarticular ramificações de facções criminosas que estariam agindo na Paraíba com a participação efetiva de detentos. Segundo ele, o Serviço de Inteligência do sistema de segurança do Estado está trabalhando no sentido de prevenir o surgimento de possíveis “chefes” que venham a ocupar o lugar dos criminosos transferidos para Porto Velho.

“A transferência desses detentos para um presídio federal de segurança máxima significa a tentativa de desarticular grupos criminosos e, assim, garantir a segurança da população”, enfatizou.

Sobre o motivo que levou o Governo da Paraíba a transferir os oito detentos para um presídio federal localizado na região Norte do País, o secretário lembrou que várias investigações foram realizadas dentro e fora dos presídios, incluindo audiências de depoimentos de familiares e da população em geral. “Isto nos levou à certeza de que esses detentos estavam praticando crimes, mesmo dentro dos presídios”, ressaltou, acrescentando que os detentos transferidos participavam de homicídios, roubos e eventos de tráfico de entorpecentes.

Regime Disciplinar Diferenciado
Recolhidos à Penitenciária Federal de Porto Velho (na Capital do Estado de Rondônia), os oito detentos paraibanos foram submetidos ao Regime Diferenciado Disciplinar (RDD) – medida restritiva de direitos que se constitui num conjunto de regras rígidas que orienta o cumprimento da pena privativa de liberdade (nos casos de réus já condenados) ou a custódia do preso provisório.

De acordo com cada caso concreto, o RDD pode assumir duas modalidades distintas: punitiva ou cautelar. A modalidade punitiva depende de procedimento disciplinar que assegure o direito de defesa; de requerimento circunstanciado da autoridade competente; de manifestação do Ministério Público e da defesa, e, por fim, de decisão fundamentada do juiz competente. Já a modalidade cautelar está atrelada ao poder especial de cautela do órgão judicial, com vistas a eliminar uma situação de perigo evidente para a sociedade.

Alta periculosidade
Na Penitenciária Federal de Porto Velho (unidade prisional com capacidade para 208 detentos que foi inaugurada em 2008) são recolhidos presidiários de alta periculosidade que possam tumultuar o ambiente dos presídios, ser vítimas de atentados e tentativas de resgate, ou que estejam em Regime Disciplinar Diferenciado.

Integrada ao Sistema Penitenciário Federal previsto pela Lei de Execução Penal, de 1984, a unidade prisional conta com aparelhos de Raio-X e de coleta de impressão digital, detectores de metais e câmeras de monitoramento 24 horas por dia. Quem entra no estabelecimento, desde servidores a visitantes e advogados, passa por um sistema especial de revista, e os detentos e seus defensores não têm contato físico.

Cada cela possuem 7m², tem cama, mesinha, banco, prateleiras, lavatório e vaso sanitário feitos de concreto. No caso dos presidiários do RDD, as celas têm o dobro do tamanho. Nelas, há um espaço para o detento tomar banho de sol sem ter que sair apara o pátio.

Na Penitenciária Federal de Porto Velho os detentos contam ainda com um sistema inédito de comunicação com seus parentes e amigos residentes em outros Estados. São as visitas virtuais realizadas por meio do sistema de videoconferência. Esta medida, conforme salientou o secretário Harrison Targino, além de permitir mais segurança à sociedade e aos próprios apenados, é importante para o processo de ressocialização dos detentos, que podem estabelecer um laço de convivência com seus pais, seus filhos, suas mulheres e demais familiares e amigos.

As videoconferências também dispensam os gastos com aeronaves e com a mobilização e deslocamento de funcionários para acompanharem os detentos em audiências que, no caso do sistema prisional tradicional, envolvem a adoção de logísticas onerosas.