Direito doméstico a um clique

O portal do JORNAL DA PARAÍBA ganhou, na última terça-feira, um site com conteúdo específico sobre legislação trabalhista previdenciária. A página Direito Doméstico é assinada pelo procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, que é referência no assunto em todo o país. Com interface prática e dinâmica, o espaço oferece diversos serviços gratuitos, além de tirar dúvidas recorrentes quanto ao direito de donas de casa, diaristas, empregadores e empregados domésticos.

A novidade do portal traz na bagagem uma história de 16 anos de sucesso. Com o advento da internet, o procurador decidiu criar, em 1998, um site para tratar exclusivamente de direito doméstico - sua área de atuação como advogado. “Naquela época, eu pesquisava sobre o assunto em várias páginas e, raramente, encontrava alguma coisa. Foi quando percebi que poderia contribuir com a população. Para mim, sempre foi fácil escrever sobre o assunto, justamente por trabalhar com o ambiente previdenciário diariamente”, explicou. O nome de Paulo Souto logo ganhou destaque, tornando-se referência para todos que até hoje buscam informações sobre o tema.

O mérito não foi por acaso. Muito mais do que tratar do tema e tirar dúvidas, o advogado sempre disponibilizou na página uma série de serviços inteiramente gratuitos. “Os leitores podem baixar arquivos diversos, desde modelos de recibos, como de férias e 13º salário, a modelos de documentos, como pedidos de demissão”, acrescentou.

Também é possível conhecer a legislação específica que surgiu em dezembro de 1972 até os dias atuais, com a Emenda Constitucional nº 72/2013, advinda da famosa PEC das Domésticas, e os direitos previdenciários extensivos às donas de casa e diaristas.

PRATICIDADE
Integrado ao portal do JORNAL DA PARAÍBA, o site Direito Doméstico ganhou novo endereço, layout e funções, ficando mais prático e dinâmico. “Antes, por exemplo, para nos enviar mensagens solicitando informações, era preciso preencher um extenso formulário. Agora é um cadastro muito mais rápido, justamente para não dar trabalho ao leitor, fazendo-o gostar do serviço e voltar sempre”, disse.

A busca por informações, que já era grande, tende a se tornar cada vez maior. Só por email, diariamente, Paulo Souto chega a tirar dúvidas de cerca de 100 leitores - entre empregados e empregadores.

Por falar para um grupo tão diversificado, a linguagem utilizada nos textos é simples e objetiva. “É um número alto de pessoas que precisa de informação. Além de fornecê-la, fazemos isso no site descomplicando ao máximo, evitando todo aquele ‘juridiquês’ geralmente utilizado em textos de Direito”, acrescentou o procurador. Fora a opção de atendimento por email, a página traz uma seção com respostas prontas para dúvidas recorrentes.

O coordenador de mídias digitais da Rede Paraíba de Comunicação, Ricardo Oliveira, destacou que a chegada do Direito Doméstico tornou o portal ainda mais completo. “Só estende nossa oferta de serviços, sempre com conteúdos úteis e praticidade. O site vai explorar mais vídeos exclusivos da JPTV e trazer produtos específicos para os leitores, como cartilhas e e-books”, revelou. A página pode ser acessada no endereço direitodomestico.jornaldaparaiba.com.br.

COMPETÊNCIA
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba, Paulo Souto começou a advogar para empregadores domésticos ainda em 1985. Quatro anos depois, passou a ocupar o cargo efetivo de Procurador Federal junto à Procuradoria-Geral Federal (AGU) em João Pessoa, onde, atualmente, exerce suas funções no Núcleo de Previdência e Assistência Social. Por lá, Paulo Souto atua diretamente com processos eletrônicos no Juizado Especial Federal da Seção Judiciária Federal do Estado da Paraíba, em matéria exclusivamente de benefícios previdenciários e assistenciais.

O advogado ainda é autor da coluna Direito Doméstico, publicada às quintas-feiras, no JORNAL DA PARAÍBA. Há quase três anos, sempre às terças-feiras, ele também comanda o quadro “Eu quero saber”, que vai ao ar no Bom Dia Paraíba, exibido pelas TVs Cabo Branco e Paraíba.