Esquema de extração de turmalina geraria lucro de US$ 1 bilhão

O esquema de extração ilegal da turmalina paraíba, desarticulado pela Operação Sete Chaves, geraria um lucro de US$ 1 bilhão para os envolvidos, segundo divulgou o Ministério Público Federal (MPF). Os detalhes da investigação, que teve início em 2009, foi divulgada em entrevista coletiva na sede da Polícia Federal, em Cabedelo. Seis pessoas foram presos e um suspeito está foragido. Foram apreendidos carros de luxo, uma quantia em dinheiro não divulgada e algumas pedras de turmalina. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em duas casas do deputado estadual João Henrique (DEM).

As investigações do MPF começaram em 2009 após denúncias divulgadas pela imprensa dando conta de extração irregular de turmalina no distrito de São José da Batalha, cidade de Salgadinho. Um inquérito policial foi instaurado pela Polícia Federal no ano seguinte e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também entrou na apuração. As investigações ganharam fôlego em 2013 quando foram encontrados diversos exemplares da pedra lapidadas da turmalina sendo vendidos na Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni, Minas Gerais. Depois disso um especialista em gemas, dos Estados Unidos, forneceu dados à PF sobre a atuação da organização criminosa.

A partir das declarações do especialista constatou-se a existência de uma empresa responsável pela extração irregular da turmalina, a Parazul Mineração Comércio e Exportação Ltda. E as investigações apontaram que ela não possui autorização para a extração da pedra, apenas um alvará de pesquisa, que também estava expirado há 15 anos. Além disso também foi visto que ela fazia a exploração fora da área outorgada para pesquisa.

Interceptações telefônicas feita pela Polícia Federal revelaram que após a extração ilegal feita pela Parazul, os envolvidos encaminhavam a produção para a empresa Terra Branca, localizada em Parelhas, Rio Grande do Norte, para conferir a legalidade das gemas. A Terra Branca, que possui concessão de lavra garimpeira, 'esquentava' as pedras e as remetia para Minas Gerais, de onde elas saiam para Estados Unidos, Tailândia e Hong Kong.

Segundo o MPF, nas conversas interceptadas foi descoberta uma nova reserva de turmalinas paraíba. Nos diálogos, em abril de 2014, os investigados dizem que seria um negócio “muito bom” e que geraria um lucro de US$ 1 bilhão para a organização. Eles chegaram a afirmar que ficariam bem de vida “até a sexta geração das famílias de todos eles”.

Empresários lideravam esquema; vejam quem são os investigados

Para divulgar o negócio ilegal, os membros da organização criminosa participavam de eventos e feiras internacionais. Eles também faziam constantes viagens ao exterior, apenas em 2013, um deles saiu 22 vezes do país.

Os detalhes da investigação foram apresentados pelo delegado Fabiano de Lucena Martins, pelo superintendente da Polícia Federal na Paraíba, Nivaldo Farias de Almeida, e também pelo procurador-geral substituto do MPF, Vitor Veggi.

Deputado publica nota sobre a 'Operação Sete Chaves'

A Polícia Federal e Ministério Público Federal ainda não divulgaram o nome do deputado envolvido no esquema, mas a assessoria do deputado João Henrique (DEM), que é sócio da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA, localizada no município de Salgadinho, soltou uma nota a respeito da 'Operação Sete Chaves'.

"A empresa do Deputado está completamente regular perante a RECEITA FEDERAL e o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), sendo a única que dispõe de concessão de LAVRA para o minério Turmalina (que, na linguagem popular, é o documento legal que autoriza uma empresa a explorar, inclusive comercialmente, um minério específico).", diz a nota

De acordo com a divulgação, o Deputado é sócio e representante legal da empresa Paraíba Tourmaline Mineração LTDA., estabelecida há mais de 15 anos na Zona Rural do Município de Salgadinho e titular de concessão de lavra para Turmalina e Caulim em uma área de 242,92 hectares.

A nota enfatiza ainda que "o deputado apoia e contribuirá incondicionalmente com as investigações, porque também é vítima desses criminosos que vêm praticando o crime de lavra clandestina na região, através de empresas com ramificações em Parelhas, no Rio Grande do Norte, Governador Valadares, em Minas Gerais,
Bangkok, Tailândia, Hong Kong, China, Houston e Las Vegas".

Segundo o material divulgado, o deputado João Henrique vem denunciando esses crimes ao DNPM desde 1998.

Salgadinho vive a contradição de ser rica em pedras e pobre em todo o resto

Longe das manchetes de jornal até a operação deflagrada hoje, Salgadinho, localizada no Cariri paraibano, a 244 Km da capital João Pessoa vive no dia a dia, o extremo oposto do que a riqueza e glamour que a turmalina paraíba proporciona. Como é irregular, a extração não recolhe impostos e não deixa retorno fiananceiro para a cidade.

De acordo com dados do Programa Brasil sem Miséria, do Governo Federal, 65,7% dos domicílios da cidade estão na Zona Rural. A renda de mais de 26% da população é de R$ 70,00 e outros 43% dos habitantes recebem em média 1/4 do salário mínimo por mês.

Segundo o Censo do IBGE de 2010, 815 pessoas com mais de 15 anos não sabem ler ou escrever. Mais de 60% das casas não têm saneamento adequado e 22% possuem saneamento inadequado.

"As pedras que são exibidas em eventos luxuosos por celebridades e magnatas internacionais, e que são alugadas por atrizes de Hollywood para desfilarem no tapete vermelho do Oscar, deveriam também proporcionar aos habitantes de São José da Batalha e Salgadinho o progresso social, possibilitando melhores condições de vida, direitos fundamentais básicos para o desenvolvimento do ser humano", propõe o procurador da República, João Rapahel Lima.

(Atualizada às 14h30)