Fábrica e lojas são interditadas por vender produtos naturais sem registro

Quatro lojas e uma fábrica foram interditadas, em João Pessoa e Campina Grande, por vender produtos naturais com fins terapêuticos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta quarta-feira (9). A interdição aconteceu após operação conjunta entre Ministério Público da Paraíba (MPPB), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa).

Em João Pessoa, foi interditada uma loja de um grupo empresarial localizada no bairro de Mangabeira. Já em Campina Grande, três lojas e uma fábrica do mesmo grupo foram interditadas. Uma outra loja ainda foi autuada por irregularidades.

Relatórios técnicos os órgão apontaram que os estabelecimentos comercializavam cápsulas, chás e compostos naturais com alegações terapêuticas para emagrecimento, desintoxicação e regulação intestinal, sem que os produtos estivessem registrados na Anvisa.

Houve a verificação também de falhas nas rotulagens desses produtos, com ausência de informações obrigatórias, como informações de validade e número do lote. A operação apontou publicidade enganosa, com promessas de cura e efeitos não comprovados.

Não foram informadas quais os nomes das lojas e também da fábrica.

O diretor regional do MP-Procon, Osvaldo Lopes Barbosa, disse que é essencial que esse tipo de produto tenha registro na agência reguladora para que não exista prejuízo para a saúde de quem o consome.

“Sem registro na Anvisa, não há qualquer garantia de que esses produtos sejam seguros ou eficazes. O consumidor, muitas vezes atraído por promessas rápidas de emagrecimento ou cura, acaba exposto a compostos com dosagens inadequadas, contaminações ou efeitos adversos”, disse.

Participante da operação, a Sefaz também investiga possíveis fraudes fiscais dos estabelecimentos.