Faltam juízes em 20 comarcas, revela inspeção da CNJ

Aline Lins, do Jornal da Paraíba

O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), Friedmann Wendpap, revelou, na tarde de ontem, que faltam juízes de Direito em 20 comarcas paraibanas. “A informação preliminar que temos é que, hoje, há 20 comarcas vagas, que demandam provimento por concurso”, informou, destacando que não se trata de ampliação do quadro, mas em razão de questões como aposentadorias de magistrados.

A Secretaria Administrativa do Tribunal de Justiça confirmou a vacância nas 20 comarcas, informando que 12 delas são comarcas de primeira entrância e as demais são de segunda e terceira entrância, onde não houve ainda a publicação de editais de remoção, e outras estão vagas porque foram comarcas criadas recentemente.

Devido às vacâncias nessas comarcas, há juízes substitutos acumulando duas comarcas e outros acumulando até três varas. Friedmann Wendpap acredita que, em breve, o Tribunal de Justiça deva realizar concurso para juiz de Direito, mas adverte que não pode determinar a realização de concurso, mas apenas recomendar, porque isso envolve a questão orçamentária do Estado. “Sempre a recomendação é que se preencham todas as comarcas existentes, mas há peculiaridades locais que devem ser levadas em consideração”, esclareceu.

A Secretaria Administrativa do TJ explicou que as comarcas de segunda e terceira entrância onde há vacância aguardam a publicação de editais de remoção para preenchimento dessas vagas. O presidente Luiz Sílvio Ramalho, ao tomar posse, sinalizou que este ano fará concurso para juiz de Direito, e deve oferecer pelo menos 14 vagas, segundo informou a Secretaria Administrativa do Tribunal.

A equipe do Controle Interno do CNJ continuará, até o final da correição, o trabalho de auditoria no Judiciário, examinando desde contratos até as licitações realizadas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. “Já inspecionamos todos os 19 gabinetes dos desembargadores, a Presidência, a Corregedoria, todas as unidades administrativas do Tribunal”, informou o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Friedmann Wendpap.

Ao final do terceiro dia de inspeção, as impressões iniciais em relação a atrasos processuais e, por outro lado, a boa informatização do Judiciário paraibano continuam, segundo informou Wendpap. Ontem, ele informou que todo o Fórum Criminal da capital já foi inspecionado e mais uma parte do Fórum Cível da capital Desembargador Mário Moacyr Porto.

Além disso, duas equipes da Corregedoria do CNJ se deslocaram para atuar em Campina Grande durante todo o dia de ontem, hoje, quinta-feira, uma equipe trabalhará em Patos e, na sexta-feira, em Cajazeiras. De acordo com o juiz Friedmann Wendpap, haverá tempo suficiente para o CNJ realizar as inspeções a que o órgão se propôs porque o grau de informatização do Judiciário estadual da Paraíba é muito alto em comparação a outros Estados da Federação, o que facilita o trabalho do CNJ.

“E aí a obtenção de informações via computadores é muito fácil e isso nos auxilia muito na inspeção. O que demanda um pouco mais de trabalho é que às vezes se encontra alusão a processos parados há algum tempo, e então verificar por que estão parados, a localização desses autos, e isso demanda mais tempo, questões de natureza administrativa”, explicou o juiz.

Ainda não há condição de explanar um quadro detalhado da quantidade de processos no Judiciário paraibano, mas na área de Varas de Fazenda Pública, que são quatro varas ao todo, que possuem entre 20 e 30 mil processos por Vara, na capital, a expectativa é que a informatização do sistema aumente a celeridade do curso das execuções fiscais.

“Em uma das varas, por exemplo, o juiz que era titular foi presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba e não havia juízes substitutos, houve uma promoção para desembargador e demorou a prover, e são situações em que, seis meses de dificuldade podem produzir um acúmulo que se demora, depois, dois anos para se recompor”, explicou.