Fátima Bezerra Cavalcanti pede suspeição no caso Souto Maior

Phelipe Caldas

A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, se declarou suspeita na manhã desta sexta-feira (24) para julgar o também desembargador Marcos Souto Maior, que tenta reverter os atos do presidente Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que negou sua aposentadoria e ainda declarou a vacância de seu cargo. Ela seria a relatora dos recursos de Souto Maior, mas com o seu afastamento o novo relator passa a ser o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho.

Ela não explicou oficialmente os motivos, mas dois detalhes podem ter motivado a declaração de suspeição. O primeiro é que Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti é primeira-dama do Estado. E o seu marido, o governador José Maranhão (PMDB), tem Raquel Souto Maior (filha de Marcos Souto Maior) como secretária executiva de Juventude, Esporte e Lazer. O segundo é que ela é vice-presidente do TJ e no processo teria que analisar e julgar atos expedidos pelo presidente.

Os atos de Luiz Sílvio Ramalho Júnior foram publicados no Diário da Justiça do Estado. Ele determinou a vacância do cargo de desembargador de Marcos Souto Maior e na mesma edição indeferiu o seu pedido de aposentadoria.

O advogado Valter Agra, que responde pela defesa de Marcos Souto Maior, é taxativo ao dizer que os atos de Luiz Sílvio Ramalho são irregulares. Sobre o pedido de aposentadoria negado, Valter Agra explicou que o Conselho Nacional de Justiça alegou no passado que Marcos Souto Maior não poderia se aposentar porque ele respondia a alguns processos administrativos, mas garante que agora todos estes processos já foram arquivados.

Já em relação à vacância do cargo, Valter Agra diz que não houve processo administrativo nem existe pré-requisito legal no caso. Depois, ele explica que jamais uma decisão como aquela poderia ser monocrática, mas sim deveria ser levada para análise do pleno.

Ainda sobre a vacância do cargo, o advogado destaca que Souto Maior foi colocado em “disponibilidade”, o que significa dizer que ele ainda é desembargador apesar de ficar afastado da função.