Feriados de fevereiro de 2024: veja quais são

Não existem feriados oficiais em fevereiro. O Carnaval é ponto facultativo federal, e pode ter pontos facultativos estaduais, mas não é feriado.

Fevereiro de 2024 tem 29 dias pois estamos em um ano bissexto

Não há feriados de fevereiro no calendário oficial. Porém, existe o Carnaval, que é ponto facultativo federal na segunda e terça-feira, e também na manhã da quarta-feira de cinzas.

Carnaval, 12 e 13 de fevereiro

O Carnaval, apesar de ser uma festa tradicional da cultura brasileira e ser comemorado em todo o país, não é um feriado nacional. Isso porque nunca houve um decreto oficial do Governo Federal determinando que a data é feriado no Brasil.

No caso, o que existe na data, tradicionalmente, é o decreto de ponto facultativo, que é um dia em que as empresas e repartições decidem se vão suspender suas atividades ou não.

O Governo Federal decretou ponto facultativo na segunda e terça-feira de Carnaval, que em 2024 são nos dias 12 e 13 de fevereiro, e também até às 14h da quarta-feira de cinzas, dia 14 de fevereiro.

Importante saber que apesar do decreto federal, isso diz respeito somente à administração pública federal. É possível que o Governo da Paraíba também decida decretar ponto facultativo para os servidores estaduais, assim como os demais municípios devem ter decretos municipais.

No caso das empresas privadas, como não é feriado, a empresa não é obrigada por lei a conceder essa folga.

Calendário 2024 com feriados em pdf

O Jornal da Paraíba também disponibilizou o calendário 2024 com feriados na Paraíba em formato PDF. Clique AQUI para baixar essa versão.