Fraudes no INSS: advogado recomenda aposentados e pensionistas a conferir 'extrato de benefícios'

O advogado paraibano Bruno Guilherme recomendou nesta quinta-feira (24) que todos os aposentados e pensionistas da Paraíba que tenham dúvidas sobre possíveis irregularidades em benefícios devem ligar para o número 135, do próprio Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ou então acessar o "Meu INSS" pelo aplicativo ou pela internet.

Por esses canais é possível acessar o "extrato de benefícios", saber se existe algum que não está correto e inclusive pedir o cancelamento definitivo deles. Em casos que os idosos não saibam mexer em aplicativos ou computadores, um familiar pode colaborar no processo.

"É possível verificar se existe algum desconto de mensalidade, desconto sindical, desconto de associação, entre outros. Inclusive, há a opção de cancelar de forma definitiva eventuais futuras entidades que queiram se associar ao nome do aposentado ou pensionista", pontuou.

As declarações foram dadas pelo advogado ao Jornal da Paraíba depois de uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União, que identificou um rombo bilionário na operação da INSS, inclusive na Paraíba.

As investigações apontam descontos indevidos de valores de aposentados e pensionistas do INSS, que podem chegar a R$ 6,3 bilhões em todo o Brasil.

De acordo com Bruno Guilherme, a fraude começou a ser identificada a partir de uma auditoria da CGU, que constatou um aumento atípico no número de entidades assocativas ligadas a aposentados e pensionistas.

A partir daí, houve auditorias em 29 entidades e entrevistas com mais de 1.300 aposentados que possuía algum tipo de desconto. "Praticamente todos eles desconheciam esses descontos nos contracheques, o que indicava a existência da fraude", explicou. "Ao verificar a autenticidade dessas assinaturas, ficou constatado que a maioria eram forjadas", completou.

O jurista informou ainda que muitos desses descontos vinham acontecendo desde 2019, sem haver um contrapartida aos aposentados. "Os descontos eram feitos sob a alegação de que era para prestar serviços jurídicos, planos odontológicos, mas as entidades eram de fachada".

Ele disse que na maior parte das vezes é possível resolver o problema no âmbito administrativo, mas quando isso não acontecer o aposentado deve entrar em contato com um advogado de sua confiança para realizar uma ação judicial. "Porque, na justiça, se consegue reverter isso", finalizou.