Governo autoriza reajuste de até 4,83% no preço dos medicamentos

Do G1

A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, autorizou nesta segunda-feira (8) o reajuste de até 4,83% nos preços dos medicamentos. O reajuste poderá ser efetuado a partir de 31 de março.

Segundo nota da câmara, a autorização de reajuste deve ser publicada no "Diário Oficial da União" desta terça (9).

A CMED é formada por representantes dos ministérios da Saúde, Justiça, Fazenda e Casa Civil.

De acordo com a Câmara, a categoria de remédios com maior participação de genéricos tem teto autorizado para reajuste maior: até 4,83%. A categoria com menor participação de remédios genéricos só pode ter os preços aumentados em até 4,45%.

A autorização para reajuste leva em consideração três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O governo entende, segundo a assessoria da câmara, que nas categorias com mais genéricos o reajuste autorizado pode ser maior porque a concorrência é maior e o mercado se autoregula.

Mais da metade dos medicamentos está na categoria em em só será permitido aumento de 4,45%. Confira abaixo o teto de reajuste autorizado em cada categoria.

Entre os remédios da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos.

O reajuste, conforme a câmara, leva em consideração o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos doze meses encerrados em fevereiro de 2010.

A autorização para o aumento dos remédios é previsto na lei 10.742/2003 e dura por um ano. Ou seja, o próximo aumento só pode ocorrer em março de 2011.

Cerca de 20 mil medicamentos podem sofrer aumento, disse a câmara. Os fitoterápicos e homeopáticos não estão sujeitos à regra.

Indústria

Quem conceder reajuste superior ao teto estuipulado, pode receber multa entre R$ 212,00 e R$ 3,2 milhões, de acordo com informações do CMED.

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma) divulgou nota na qual estima que o reajuste médio seja de 4,6%. Segundo o sindicato, a autorização "não acarreta aumentos automáticos nas farmácias e drogarias".

De acordo com o Sindusfarma, os preçox cobrados são influenciados pela concorrência. "Os preços efetivamente cobrados nos balcões das farmácias e drogarias são influenciados pela concorrência e por estratégias comerciais, resultando de negociações entre laboratórios, distribuidores e varejistas."

Ainda segundo o sindicato, nos últimos anos, "as indústrias farmacêuticas e farmácias mantiveram os preços ou aplicaram aumentos inferiores aos índices autorizados".