Governo da Paraíba cria comissão para recorrer da retirada de cidades do mapa do semiárido

As dez cidades da Paraíba retiradas do mapa do semiárido brasileiro pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) solicitaram ao órgão a ampliação do prazo para apresentação de recurso. Concedido pela Sudene, a nova data limite é 1º de agosto. Com isso, o Governo do estado está montando uma comissão para elaborar a fundamentação técnica para permanência dos municípios no mapa.

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A decisão da Sudene foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de dezembro de 2021 e as cidades tinham 60 dias para recorrer. No entanto, no dia 24 de fevereiro, o pleito coletivo solicitou à Sudene a dilação do prazo para apresentação das informações técnicas que possibilitem a reconsideração e, posteriormente, incorra na permanência dos municípios no Mapa do Semiárido.

Já à Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca, os prefeitos em coletividade solicitaram a formação de uma comissão para elaborar a fundamentação técnica para reinclusão dos municípios no mapa do semiárido.

Em razão dos prejuízos incalculáveis que os referidos municípios terão graças a referida situação, vimos solicitar que seja formada uma comissão de trabalho por essa Secretaria, com participação da AESA, a fim de levantar informações para fundamentação técnica que possibilite o pedido de reconsideração junto à SUDENE, acerca da permanência dos municípios em epígrafe no Semiárido", cidades da PB ao governo do estado.

A secretaria informou que a comissão está sendo constituída e que em breve deve recorrer oficialmente em prol da permanência das cidades da Paraíba no mapa do seminário brasileiro.

Segundo a Sudene, é necessário que as contestações tenham a chancela de um órgão de clima e tempo. O órgão também aprovou a criação de um comitê provisório formado por representantes indicados pelos conselheiros do Condel Sudene para analisar os pareceres recebidos. O grupo, que será coordenado pela Sudene, tem até o dia 30 de novembro para apresentar um relatório conclusivo.