Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios afetados por chuvas na Paraíba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) declarou situação de emergência nas cidades paraibanas de Mamanguape e Mataraca, que sofreram graves consequências devido às fortes chuvas e enxurradas na região. A cidade de Coremas, localizada no Sertão, também recebeu o reconhecimento de emergência devido à estiagem prolongada.

A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17), autorizando as prefeituras dessas cidades a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. O objetivo é minimizar os danos causados pelas chuvas e pela estiagem, além de apoiar a recuperação das áreas atingidas.

Atualmente, a Paraíba conta com 119 reconhecimentos vigentes de situações de emergência, sendo 115 relacionados à estiagem, dois a enxurradas, um a erosão costeira/marinha e um a inundações.

Mamanguape e Mataraca, localizadas no Litoral Norte da Paraíba, foram severamente impactadas pelas chuvas intensas que causaram inundações e alagamentos no início de fevereiro. As chuvas fortes danificaram a infraestrutura das cidades e afetaram diretamente a população local.

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Em Mataraca, entre os dias 5 e 6 de fevereiro, o acumulado de chuva chegou a 210 milímetros em 24 horas, o que representou o dobro do esperado para todo o mês, segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Esse evento resultou em vários transtornos, deixando cerca de dez famílias desabrigadas ou desalojadas na ocasião.

Com o reconhecimento de emergência, as prefeituras de Mamanguape e Mataraca podem agora solicitar recursos do Governo Federal para ações emergenciais, como a compra de cestas básicas, água mineral, kits de limpeza para as residências, alimentos para trabalhadores e voluntários, e materiais para restaurar a normalidade nas áreas afetadas. Essas ações são essenciais para garantir o suporte imediato à população enquanto os trabalhos de recuperação e reconstrução são iniciados.

Além das cidades afetadas pelas chuvas, Coremas, no Sertão, também foi incluída no reconhecimento de emergência devido à estiagem severa que prejudica o abastecimento de água e a agricultura na região. Embora o impacto em Coremas seja diferente, com a falta prolongada de chuvas, os efeitos são igualmente graves, justificando a necessidade do auxílio federal.

As prefeituras das cidades afetadas, como Mamanguape, Mataraca e Coremas, têm agora a possibilidade de solicitar apoio financeiro ao Governo Federal por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Para isso, os municípios devem enviar seus planos de trabalho, detalhando as ações necessárias e os valores solicitados para o enfrentamento da emergência. Após a análise pela Defesa Civil Nacional, uma portaria com a liberação dos recursos é publicada no Diário Oficial.