Grupo é suspeito de fraude de R$ 5 milhões no 'Minha Casa'

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (5), na região da Grande João Pessoa a segunda fase da Operação Falsa Morada, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que atua fraudando o programa 'Minha Casa, Minha Vida'. As investigações apontam que o grupo causou um prejuízo de R$ 5 milhões à Caixa Econômica Federal .

De acordo com a PF, há fortes indícios de que dezenas de financiamentos habitacionais foram concedidos para casas inexistentes, mediante apresentação de documentos falsos (alvará de construção, “habite-se”, escrituras, laudos de vistorias, etc). Todos os imóveis, em tese, estariam localizadas na cidade de Santa Rita .

Foram mobilizados 60 (sessenta) policiais para cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão e 03 de prisão preventiva, além do sequestro de bens e valores dos investigados.

Os crimes investigados são os de organização criminosa, obtenção fraudulenta de financiamento perante instituição oficial e corrupção passiva.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, a operação da PF foi deflagrada após uma ação da juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, titular da 4ª Vara da comarca de Santa Rita.

No dia 4 de março de 2016, a juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti decretou o afastamento provisório da titular do Cartório Claudino Gomes, localizado em Santa Ritra. A decisão foi tomada após a magistrada ter recebido documentação dando conta de graves irregularidades praticadas no referido Cartório.

Segundo a decisão, consta na documentação a comprovação de uma escritura pública lavrada com base em documento falso, o que, segundo a Justiça, vem sendo reiteradamente feito no Cartório. Essas irregularidades resultaram na a instauração de inquérito pela Polícia Civil, que resultou, em janeiro deste ano, na prisão do escrevente substituto, ante a existência de fortes indícios da participação dele em quadrilha responsável pela transferência de veículos, tendo por base documentos falsos.

Uma entrevista coletiva será concedida na sede da superintendência da Polícia Federal ainda na manhã desta terça para a apresentação de maiores detalhes .

Primeira etapa

A primeira fase da Operação Falsa Morada aconteceu em outubro de 2015. Na época, a Polícia Federal desarticulou uma quadrilha chefiada por uma advogada que atuava há dois anos e tinha gerado prejuízo de R$ 1,7 milhão.

De acordo com a Polícia, o grupo suspeito, atuante em questões ligadas à construção civil, aliciava pessoas para, de forma fraudulenta, figurarem como beneficiárias de financiamentos junto à Caixa Econômica Federal. Os suspeitos produziam documentos falsos para simular situações em que as pessoas, indevidamente, pudessem ser enquadradas no programa 'Minha Casa, Minha Vida', sem que houvesse, por exemplo, ocupação de unidade habitacional.

As investigações apontam que o grupo criminoso apresentava imóveis construídos por terceiros, sem que tivessem qualquer relação com a citada obra, a engenheiros das instituições financeiras, sempre observando a cautela em mostrarem as casas, recém construídas, em horário em que fosse mínimo o risco de o proprietário verdadeiro presenciar a fraude.

(Atualizada às 11h)