Grupo monitora ações na prisão

O Judiciário dispõe em João Pessoa de um Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acompanha todas as ações que acontecem nos presídios, buscando soluções junto ao Estado. Conforme o juiz Carlos Neves, da Vara de Execuções Penais de João Pessoa, o desvio de conduta de apenados que se encontram em regime disciplinar chega a ser preocupante.

“Essas situações são devidamente respondidas pelo Estado.

Nesse caso havia a necessidade de uma providência, o que fez com que o Estado, através do setor de inteligência, fizesse os devidos encaminhamentos e a Justiça Federal incluiu no regime federal esses apenados transferidos”, explicou o juiz Carlos Neves.

Ainda conforme o juiz, os detentos poderão receber visitas normalmente. “A diferença é na questão da estrutura, já que no presídio federal existe um sistema mais avançado, com maior controle. Nada vai restringir os direitos desses detentos. Eles irão continuar cumprindo sua pena em regime de progressão, continuarão recebendo visitas regulares e banho de sol. A partir de agora a Justiça Federal assumirá o cumprimento dessas penas”, concluiu o juiz.

REBELIÃO
Os nove presos transferidos ontem de João Pessoa para Mossoró, no Rio Grande do Norte, seriam os principais articuladores da última rebelião que aconteceu no Complexo Penitenciário Romeu Abrantes. Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Washington da França, a ação dos presos já era investigada pelos órgãos de inteligência da Justiça Criminal. “O fato da rebelião foi mais um componente para agilizar a transferência desses apenados”, explicou o secretário.