Guerra na Justiça Eleitoral domina pré-campanha à Presidência

Do G1

A oposição leva vantagem na guerra na Justiça Eleitoral que marca até agora a pré-campanha à Presidência da República.

De 15 representações propostas desde janeiro de 2009 contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, quatro já foram julgadas procedentes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Resultado: R$ 30 mil de multa para Lula e R$ 5.000 para Dilma.

As ações apontam propaganda eleitoral antecipada em eventos do governo.

Houve ainda sete representações da oposição contra o PT, por suposta publicidade eleitoral fora do tempo na propaganda partidária gratuita.

Uma delas, relativa a propaganda do PT exibida em dezembro de 2009, rendeu multa de R$ 20 mil ao PT e de R$ 5.000 a Dilma, além da cassação do programa do PT no primeiro semestre de 2011.

Das 22 ações contra Lula, Dilma ou o PT, 19 têm o DEM, o PSDB ou o PPS como autores. Duas foram propostas pelo Ministério Público e outra pelo vereador de São Paulo Gilberto Natalini (PSDB). Desse total, 11 processos ainda não foram julgados no mérito.

Ações contra Serra

Pelo lado do PT, são 11 representações por suposta propaganda antecipada propostas desde janeiro de 2010 contra o PSDB, o DEM ou José Serra.

Em quatro ações, o TSE determinou a suspensão de inserções (propagandas curtas) do DEM em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, por promoção da imagem de Serra.

No caso de Minas, os promovidos foram o governador e pré-candidato Antonio Anastasia e o ex-governador Aécio Neves, ambos do PSDB.

Confira o placar da batalha jurídica entre PSDB e PT até esta quinta-feira (3), segundo balanço do TSE. Há processos ainda não julgados no mérito que já tiveram alguma decisão, por isso os números superam o total das representações.