Inaugurar trem-bala em 2016 é ‘plenamente possível’, diz Lula

Do G1

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (13), durante cerimônia de anúncio dos termos do processo de concessão para a construção do trem-bala que irá ligar São Paulo e Rio de Janeiro, que o Brasil terá condições de inaugurar o empreendimento em 2016, ano em que o país sediará os jogos olímpicos na capital carioca.

“Queremos que esteja pronto até as olimpíadas de 2016. Acho plenamente possível inaugurar essas obras até 2016. A gente pode acertar qualquer coisa desde que o objetivo seja entregar a obra da melhor qualidade possível e no menor prazo possível”, afirmou Lula.

O presidente lembrou as dificuldades enfrentadas pelo governo para chegar à apresentação dos termos do processo de concessão do trem-bala: “Não foi uma tarefa fácil. Muitas vezes abriu-se mapas e documentos e projetos do TAV [Trem de Alta Velocidade] e muitas vezes se pensou que era impossível de fazer, que muitas empresas não queriam participar, que muitos países não queriam entrar. Acho que o Brasil precisa e São Paulo e Rio de Janeiro precisam do trem porque são duas cidades mais importantes do Brasil.”

Lula também fez um desabafo sobre as críticas ao atraso das obras no Brasil para a Copa do Mundo de 2014, que irá ocorrer no país: “Terminou a copa da África agora e já começam a dizer: cadê os aeroportos brasileiros? Cadê os corredores de ônibus brasileiros? Cadê os corredores de trens do Brasil? Enfim, como se nós fossemos um bando de idiotas que não soubéssemos fazer as coisas e definir as nossas prioridades.”

A ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, afirmou que o empreendimento “mostra o amadurecimento” do Brasil na área de investimentos. “O trem-bala mostra amadurecimento do país. É sinal de maturidade econômica e de estabilidade do país. Esse empreendimento muda o patamar de investimentos do Brasil”, afirmou Erenice.

Licitação

O aviso de licitação estará disponível no site da ANTT a partir desta quarta-feira (14).
As empresas interessadas em participar do empreendimento terão de entregar os envelopes com a documentação solicitada pelo governo até 29 de novembro na sede da BM&FBovespa. O leilão está marcado para ocorrer no dia 16 de dezembro.

Nova estatal

Documento distribuído pelo governo mostra as principais competências e atribuições da nova estatal vinculada ao Ministério dos Transportes que irá operar o transporte de alta velocidade. “Ela terá a missão de planejar o desenvolvimento do transporte ferroviário de alta velocidade de forma integrada com as demais modalidades de transporte, por meio de estudos, pesquisas, administração e gestão de patrimônio, desenvolvimento tecnológico e atividades destinadas à absorção e transferência de tecnologias”, mostra o texto.

A ETAV [Empresa de Transporte de Alta Velocidade] estará sujeita a regime jurídico próprio de empresas privadas “inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários”. Ela vai ser organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.

Ainda de acordo com o documento, a empresa terá missão de elaborar estudos de viabilidade técnico-econômica e de engenharia para a ampliação do transporte ferroviário de alta velocidade e ainda buscar fomentar a indústria nacional na incorporação de tecnologia. “Planejar e promover a disseminação e a incorporação das tecnologias utilizadas e desenvolvidas no âmbito do transporte ferroviário de alta velocidade em outros setores da economia”, informa o texto.

Em curto prazo, a nova estatal terá de capacitar trabalhadores para a atuação no projeto e na operação e manutenção do trem-bala. A empresa também irá supervisionar as obras de infraestrutura em torno da implantação do sistema de operação do transporte.

Diário Oficial

O Conselho Nacional de Desestatização (CND), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, publicou no Diário Oficial da União desta terça, o processo de concessão do trem-bala, último detalhe que faltava ser definido para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicar o edital que define os detalhes técnicos do empreendimento.

Pela resolução, a União constituirá uma empresa pública por ela controlada, que deterá participação acionária em Sociedade de Propósito Específico (SPE), a quem será outorgada a exploração da concessão. A licitação ocorrerá por meio de leilão na BM&FBovespa e o critério de julgamento será o menor valor da tarifa-teto, observado o valor máximo de R$ 0,49 por quilômetro.

De acordo com a resolução, pelo menos 60% dos lugares de cada composição deverão pertencer à classe econômica. A concessionária poderá pleitear financiamento com recursos públicos, respeitado o limite máximo de 60,3% do valor dos investimentos, estimados em R$ 33,1 bilhões – ou de R$ 19,9 bilhões, o que for menor. O financiamento poderá ser concedido por instituição financeira pública federal desde que assegurada a garantia da União para a totalidade da dívida.