Inscrições de concurso podem ser canceladas por irregularidade

O concurso da prefeitura do Conde, no Litoral Norte do Estado, corre o risco de ser cancelado. A informação foi repassada pelo promotor do Ministério Público da Paraíba (MPPB) Edmilson de Campos Filho. Segundo ele, as inscrições do concurso, que oferece 343 vagas, foram prorrogadas por mais sete dias sem a devida publicação e divulgação de um novo edital, o que configura uma irregularidade no certame.

Na última retificação divulgada pela organizadora do concurso, as inscrições haviam sido adiadas do dia 17 para o dia 23 de março. Entretanto, segundo o promotor, as inscrições continuaram abertas até o dia 30 de março, sem que houvesse nenhuma publicação sobre uma nova prorrogação do período de inscrições.

"A prefeitura do Conde me mandou uma nota confirmando que as inscrições puderam ser realizadas até o dia 30 e que a única divulgação realizada foi através de avisos afixados nos prédios da prefeitura", informou o promotor. "No caso, deveria ter ocorrido a publicação de um novo edital, com a devida divulgação no portal da organizadora do concurso, em jornais de grande circulação, no Diário Oficial, etc.", explicou.

Edmilson Filho disse que deverá se reunir com representantes da prefeitura na próxima semana. Segundo ele, será estudada a possibilidade de reabertura das inscrições sem cancelamento dos registros que já foram realizados ou o cancelamento total de todas as inscrições e abertura de um novo processo em data futura. "Acredito que chegaremos a um denominador comum para garantir a legalidade do concurso", avaliou.