Integrantes de facção tentam fugir com alvarás falsos na PB: o que se sabe sobre o caso

Sete intregrantes de facções criminosas tentaram fugir de um presídio, em João Pessoa, na semana passada, usando alvarás de soltura falsos. O Jornal da Paraíba teve acesso a documentos que viabilizaram diligências ao Poder Judiciário e aos órgãos de Segurança Pública da Paraíba, após descobrir a fraude.

Alguns desses presos até chegaram a ser chamados para assinar a soltura, mas policiais penais desconfiaram e ao consultar a juíza e o juíz Carlos Neves, ambos da Vara de Execuções Penais, confirmaram que se tratava de uma fraude. O documentos estavam com a assinatura falsa dos magistrados.

O Jornal da Paraíba separou as principais informações sobre o caso, que é acompanhado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap-PB) e também a Polícia Civil.

Os documentos falsos

Os presos que seriam beneficiados pela soltura cumprem pena na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1 e PB2.

Ficaram prestes a sair com documentos manipulados, segundo investigadores, Clodoberto da Silva (Betinho); Diego Alexandro Dos Santos Ribeiro (Baiola); Samuel Mariano Da Silva (Samuka); Joao Batista Da Silva (Junior Pitoco); Celio Luis Marinho Soares (Celio Guará), Vinicius Barbosa de Lima (O Vini) e Francinaldo Barbosa de Oliveira (Vaqueirinho).

Muitos desses homens são considerados como chefes de organizações criminosas no estado e com influência em outros estados também. Veja mais abaixo pelo que esses suspeitos respondem.

Os alvarás falsos teriam sido recebidos, segundo investigação inicial, por meio de Malote Digital do Conselho Nacional de Justiça, por isso, há uma suspeita que foram utilizadas credenciais de servidores federais.

O Jornal da Paraíba teve acesso a documentos que mostram que pelo menos dois presos têm pena de mais de 27 anos de prisão. Um outro foi condenado a 19 anos, por vários crimes.

Ao identificar o problema, a juíza titular Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz determinou as diligências.

“Trata-se de documento falso, elaborado com a finalidade de fraudar a Justiça e de acarretar a soltura indevida do sentenciado”, afirmou em uma das decisões.

No despacho disse que, diante da gravidade dos fatos, será necessário tomar as seguintes providências: oficiar os secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e designação de Delegado Especial para apurar os fatos em toda a sua extensão.

Pediu ainda que a Presidência do TJPB, as Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação do TJPB, bem como à Corregedoria Geral de Justiça fossem comunicadas.

Segundo a magistrada, uma sindicância também já instaurada na Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes para apurar o caso.

Investigações

A Secretaria de Administração Penitenciária confirmou que abriu um procedimento interno de apuração para verefidar a responsabilidade dos presos que seriam beneficiários com os alvarás falsos.

Caso exista algum tipo de comprovação de responsabilidade, isso pode repercutir, segundo a pasta, na seara disciplinar e na relação com o cumprimento da pena dos suspeitos.

Em paralelo, a Seap-PB informou que encaminhou documentos à Polícia Civil, para que seja apurada a origem dos documentos ilícitos, identificação de autoria e atribuição das responsabilidades de natureza criminal.4

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Polícia Civil sobre o caso, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem.

O que diz o TJPB sobre o caso

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) confirmou que houve tentativas de uso de alvarás falsos para a liberação dos presos. Em nota, informou que nenhuma soltura foi realizada.

“Foram integralmente bloqueadas pela eficiência dos sistemas técnicos e pela atuação humana do Tribunal, não havendo qualquer liberação indevida. Diante dos fatos, a Justiça determinou a expedição de ofício ao Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, solicitando a instauração de inquérito policial e a designação de Delegado Especial para a apuração rigorosa dos fatos em toda a sua extensão”, informou o TJ.

Segundo o tribunal, também foram comunicadas à Presidência do TJPB, às Comissões Permanentes de Segurança Institucional e de Segurança da Informação, além da Corregedoria-Geral de Justiça. A Justiça aguarda a conclusão da sindicância já instaurada pela direção da penitenciária, e o Ministério Público foi informado.

Sistema prisional teve 13 tentativas de fuga na PB

O sistema prisional da Paraíba registrou pelo menos 13 tentativas de fuga por fraude em documentos e uso de Inteligência Artificial desde dezembro do ano passado, de acordo com o secretário de administração penitenciária do estado, Tércio Chaves, em entrevista para a TV Cabo Branco, na terça-feira (19).

"De dezembro para cá, foram 13 tentativas dessa natureza, e impressiona o nível de sofisticação que vem sendo utilizado. Chega ao ponto de verificar pela similitude com documentos originais que até ferramentas de IA devem estar sendo usadas nesse momento, nessa tentativa de presos de alta periculosidade venham às ruas, mas com protocolos temos conseguido impedir", disse o secretário.

Quem é quem na fraude

Clodoberto da Silva, o "Betinho"

Integrante da alta cúpula do Comando Vermelho na Paraíba e braço direito de Diego dos Santos, o “Baiola” e tem, segundo dados do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), uma condenação somada em 27 anos, 05 meses e 28 dias de reclusão.

Diego Alexandro dos Santos, o "Baiola"

De acordo com informações do sistema penal, ele é membro do "conselho da facção Comando Vermelho" no estado e homem de guerra. É responsável também por intensificar conflitos em busca da hegemonia da facção em Bayeux e Santa Rita. Foi condenado a condenação somada em 19 anos de reclusão.

João Batista da Silva, o "Junior Pitoco"

Os investigadores dizem que ele é integrante da alta cúpula da Nova Okaida e principal conselheiro da facção Comando Vermelho.Teve condenação somada em 8 anos de reclusão.

Célio Luis Marinho, o "Celio Guará"

Segundo dados do sistema prisional é braço direito de Samuel Mariano, o “Samuca”, e número dois da facção Bonde do Cangaço. Foi condenado a 19 anos de prisão.

Vinícius Barbosa de Lima, o "Vini"

Segundo a polícia, Vini também é integrante do Comando Vermelho, mas do braço no Rio Grande do Norte, na cidade de Nísia Floresta. Veio à Paraíba para receber suporte da facção, que se encontra enfraquecida em Nísia Floresta e localidades vizinhas em razão da disputa travada contra o Sindicato do Crime, também do Rio Grande do Norte. Foi condenado a 12 anos, 9 meses e 12 dias de reclusão.

Francinaldo Barbosa, o "Vaqueirinho"

Considerado pelas autoridades, o atual número um da facção Nova Okaida, segundo dados do sistema prisional, conhecido como "presidente da facção". Tem condenação somada em 27 anos, 5 meses e 28 dias de reclusão.

Samuel Mariano da Silva, o "Samuca"

Considerado pelas autoridades como chefe e fundador da facção Bonde do Cangaço, que atua principalmente na região do Conde, Alhandra, Mata Redonda, Pedras de Fogo, Pitimbu e Itambé, esta última cidade já em Pernambuco. Formou aliança com o Comando Vermelho para disputa contra a Nova Okaida e o PCC nos estados. Ele tem condenação somada em 36 anos e 6 meses de reclusão.

O Jornal da Paraíba não conseguiu contato com as defesas dos citados até a última atualização desta matéria.