João Pessoa tem recorde histórico de divórcios em 2021

Cartórios de notas de João Pessoa registraram recorde de divórcios durante a pandemia, o número de atos realizados em 2021 supera em 13,3% o do ano anterior. Isso porque a capital da Paraíba teve 306 divórcios, resultando em um recorde histórico, desde o início da série em 2007. As informações são do Colégio Notarial do Brasil, na Paraíba (CNB-PB), instituição que representa os tabeliães de notas do estado da Paraíba. 

Em 2020, primeiro ano da pandemia de Covid-19, foram realizados 270 divórcios nos tabelionatos de notas da cidade. O estado também registra recorde histórico. Na Paraíba os cartórios de notas registraram um total de 771 divórcios, com crescimento de 6% em relação ao ano anterior.

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O CNB disponibiliza todas essas informações numa plataforma de dados chamada Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Censec). A instituição reúne os 8580 cartórios de notas do país onde, desde 2007, é possível realizar separações, divórcios, inventários e partilhas.

Divórcio online

Além disso, o CNB também revela que os divórcios feitos mais facilmente por meio de videoconferência, com o tabelião de notas de preferência, na plataforma e-Notariado. A instituição lançou a plataforma em julho de 2020, em meio ao isolamento social devido à pandemia de Covid-19.

O e-Notariado é regulamentado nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e permite a prática de quase 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

Para realizar o divórcio em cartório de notas, o casal deve estar em comum acordo com a decisão e não ter pendências judiciais com filhos menores ou incapazes. Dessa forma, o casal com um certificado digital emitido de forma gratuita por um cartório de notas, pode declarar sua vontade em uma videoconferência conduzida pelo tabelião.

Para isso, o casal deve entrar em contato com o cartório de notas de sua escolha e agendar uma videoconferência com o tabelião para realizar a escritura. O documento é assinado digitalmente com certificado digital notarizado ou por ICP-Brasil, assinatura digital de padrão nacional. A ICP-Brasil é um sistema de certificação digital que é usado, por exemplo, para declarar o Imposto de Renda.