José Dumont é condenado por armazenar pornografia infantil

O ator paraibano José Dumont foi condenado por possuir e armazenar fotografias e vídeos com cenas de pornografia infantil. A decisão foi tomada pela juíza Gisele Guida de Faria, da 1ª Vara Especializada de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Como Dumont tem mais de 70 anos, teve a pena inicial de um ano e dois meses convertida em um ano, que pode ser cumprida, inicialmente, em regime aberto. Ele ainda pode recorrer da decisão.

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Em 2022, o ator foi preso preventivamente enquanto era investigado pelo crime estupro de vulnerável. Ele também já havia sido preso em flagrante, em 15 de setembro, por armazenar os materiais pornográficos.

O paraibano foi solto em outubro, por decisão judicial, mas com o uso de tornozeleira eletrônica.

Denúncia contra José Dumont na PB diz que crimes de estupro aconteciam no apartamento do ator

Uma denúncia contra José Dumont foi feita na Paraíba, em 2009, por supostamente encontrar-se com crianças e adolescentes, em troca de doces e dinheiro. Os crimes de estupro de vulnerável aconteciam no apartamento que ele tinha em Cabedelo, na Grande João Pessoa.

A denúncia foi feita por meio do site do Ministério Público Federal (MPF) em 2 de outubro de 2009, e repassada para o Ministério Público da Paraíba (MPPB).

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Segundo o texto da denúncia, que consta no inquérito contra o ator, uma vizinha diz que ele estaria abusando de crianças e adolescentes, entre 8 e 14 anos, dando dinheiro e presentes aos meninos, como chocolates e sorvetes, e que as vítimas não moravam no edifício.

Uma audiência com o MPPB foi marcada para a moradora ser ouvida em 2010, mas ela não compareceu e não justificou a ausência. Uma nova audiência foi marcada, e aconteceu em março de 2013. A moradora confirmou o relato da denúncia e disse que cerca de 15 dias após o fato, ainda em 2009, José Dumont havia fechado o apartamento.

Depois desta denúncia, outras duas pessoas foram apontadas para prestar depoimentos no inquérito: uma outra mulher, que morava no edifício à época dos fatos, e um funcionário do condomínio. Os dois foram ouvidos pelo MPPB em abril de 2013.

A moradora confirmou que o ator tinha um apartamento no edifício e que a residência “sempre estava cheia de crianças e adolescentes do sexo masculino, no período da tarde e da noite”. Ela disse ainda que presenciou pelo menos duas ocasiões em que houve os crimes, ambas em 2009. Em uma delas uma vítima chegou a abaixar a bermuda em troca de dinheiro e na outra o ator teria tocado as partes íntimas da vítima.

A pessoa ouvida contou ainda que José Dumont também estaria sempre comprando caixas de sorvete e de chocolate para distribuir com os meninos, reforçando que eles não moravam no condomínio. Por fim, ela disse ainda que dois dos meninos chegaram a contar para ela que viram o ator cometendo o crime de estupro contra outro adolescente, e que ainda em 2009 ele foi embora do prédio.

O inquérito traz ainda o depoimento do funcionário do condomínio. Ele contou que o ator era proprietário de um apartamento do edifício e que sempre estava de férias no local, recebendo visitas de familiares, incluindo adultos e crianças. Ainda conforme o funcionário, o ator tinha o costume de pagar guloseimas para qualquer pessoa que quisesse, e disse que nunca viu nada de anormal no apartamento dele.

As três pessoas ouvidas pelo MPPB também foram ouvidas novamente, em junho de 2013, pela Polícia Civil. Segundo a delegada Juvanira Holanda Linhares, que está atualmente no comando das investigações, a polícia tentou várias vezes intimar José Dumont, mas nunca conseguiu encontrá-lo.

Ator não foi intimado para ser ouvido

A primeira tentativa de intimar José Dumont foi feita em 2014. Segundo o inquérito, foi feito um pedido para que a Polícia Civil de São Paulo intimasse o ator em um endereço da Rede Record, onde ele estaria trabalhando à época. A investigadora da Polícia Civil de São Paulo foi até a emissora no dia 18 de agosto de 2014, mas a pessoa que respondeu por parte da Rede Record disse que o ator não constava no quadro de funcionários.

Em 2015, o MPPB apontou que, no período da tentativa de intimação em 2014 o ator não estava mais na Rede Record, e sim na Rede Globo de Televisão, como ator em uma novela. Com isso, um novo pedido de apoio policial para intimação foi feito, desta vez para a Polícia Civil do Rio de Janeiro. O endereço: a Central Globo de Produção.

Apesar do pedido ter sido feito anos antes, o documento só chegou às mãos do investigador da Polícia Civil do Rio de Janeiro em abril de 2017. O inspetor informou no inquérito que tentou intimar o ator na Globo, mas que a funcionária da empresa, além de dizer que não receberia intimação de cunho pessoal em nome do ator, disse também que José Dumont não comparecia à emissora desde o final de 2016.

Conforme o inquérito, um novo pedido de auxílio para a Polícia Civil do Rio de Janeiro intimar José Dumont neste processo da Paraíba foi feito em 2021, desta vez para um endereço do ator no Rio de Janeiro, registrado na Receita Federal. Ele foi procurado pela polícia, mas não foi encontrado.

Segundo a delegada Juvanira Holanda Linhares, todas as três pessoas envolvidas no inquérito foram ouvidas, exceto o ator. Nenhuma vítima foi identificada. Com a prisão dele, a delegada acredita que a intimação vai ser cumprida para que ele seja ouvido.