José Mário Porto diz que decisão do TJ adia eleição do Quinto

Da Redação

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Paraíba, advogado José Mário Porto, declarou na tarde desta quarta-feira (16) que ainda não foi notificado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba sobre a decisão de cancelar a vacância do cargo do desembargador Marcos Souto Maior, mas que assim que isto acontecer ele vai suspender o edital das eleições para eleger pelo Quinto Constitucional o novo integrante do TJ.

Ele explicou, contudo, que como o TJ também concedeu o pedido de aposentadoria ao desembargador, muito em breve a vaga estará novamente aberta para a OAB, mas que é preciso que a decisão do Tribunal seja publicada.

De acordo com Mário Porto, a publicação do acórdão sobre a decisão de hoje do TJ abre caminho para a imediata aposentadoria de Marcos Souto Maior, o que faria com que as eleições da Ordem para a vaga de desembargador poderia ser retomada, mas não há prazo definido.

Entenda o caso

Na tarde desta quarta-feira (16), onze desembargadores votaram a favor da aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior e apenas o desembargador Manoel Sales Monteiro votou contra a aposentadoria. Já em relação ao mandado de segurança que suspende a vacância de seu cargo no TJ, foram 7 votos a 5 aprovando o mandado.

Com esta decisão, a nova vaga de desembargador só será aberta quando ele efetivamente se aposentar, o que suspende o edital da Ordem dos Advogados do Brasil que faria a eleição do Quinto Constitucional para definir o novo titular do TJ da Paraíba.