José Ricardo Porto toma posse como membro efetivo do TRE-PB nesta segunda

O desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), José Ricardo Porto, será empossado nesta segunda-feira (12) como membro efetivo da corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A solenidade será realizada às 10h no plenário do prédio sede do TRE-PB, em João Pessoa. Após a posse haverá a eleição para os cargos de Vice-presidente e de Corregedor Regional Eleitoral.

O desembargador José Ricardo Porto foi escolhido, por unanimidade, na sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba do último dia 19 de setembro para ocupar a vaga do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ocorrida com o término do seu biênio no último 19 de outubro.

Após a votação, o desembargador José Ricardo Porto agradeceu aos membros da Corte e falou do seu contentamento em ter o nome acolhido por todos os colegas. “Essa escolha unânime é um motivo de satisfação para mim. Deus está nos dando a oportunidade de trabalharmos unidos no Tribunal Regional Eleitoral. Muito obrigado”, afirmou o magistrado.

Esta é a terceira vez que Ricardo Porto vai assumir função na corte do TRE-PB. Na primeira ele foi juiz-membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios. Na segunda oportunidade, já em maio de 2017, ele foi empossado como membro substituto do TRE-PB, já na qualidade de desembargador do TJPB.

Perfil

José Ricardo Porto é natural de João Pessoa, onde graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais em 1979, pela Universidade Federal da Paraíba. Foi juiz-membro efetivo do Tribunal Regional da Paraíba (TRE-PB), na categoria de jurista por três biênios; assumiu o cargo de conselheiro da OAB-PB, por três mandatos; foi presidente dos Conselhos de Administração da Superintendência dos Estádios da Paraíba (Sudepar) e da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur).

O novo membro do TRE-PB também presidiu a Comissão de Estudos para o Combate à Criminalidade na Paraíba, exerceu a função de secretário-chefe do Governo do Estado e advogou por três décadas. Tomando posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba em 10 de junho de 2010; sendo empossado como Membro Substituto do TRE-PB, na categoria de Desembargador para o período de 08 de maio de 2017 a 07 de maio de 2019.

Confira a programação:

10h – posse do Desembargador José Ricardo Porto como Membro Efetivo da Corte Eleitoral;

10h30 – eleição para os cargos de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral; e

14h – posse nos cargos de Vice-presidente e Corregedor Regional Eleitoral.