Juiz nega pela 5ª vez prisão de pediatra acusado de estupros, mas proíbe contato com vítimas

A Justiça da Paraíba negou pela quinta vez a prisão do pediatra Fernando Cunha Lima, acusado de estupros de crianças em série. A decisão da 4ª Vara Criminal de João Pessoa foi publicada nesta quarta-feira (23). O novo pedido de prisão foi feito sob a alegação de que o médico estaria tentando intimidar vítimas, inclusive através de ligações. A Justiça, no entanto, impôs uma medida cautelar determinando que o médico não tenha nenhum tipo de contato com vítimas ou familiares.

O pedido contra Fernando Cunha Lima foi feito à Justiça pelo advogado das vítimas, Bruno Girão, que é assistente de acusação no processo. Segundo a nova acusação, o médico estava 'ameaçando de forma velada vítimas do processo". Ele relatou que Fernando chegou a ligar para a mãe de uma das vítimas. A defesa do médico alegou que as ligações teriam se "dado de forma involuntária".

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Na decisão, o juiz da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, José Guedes, afirma que não se pode entender que as chamadas do acusado tinham a finalidade de ameaçar as testemunhas.

"Embora não seja uma conduta adequada para um réu que está respondendo por crime de estupro de vulnerável, penso que as chamadas registradas pela genitora de vítima, que inclusive nem as atendeu, não são suficientes para modificar o entendimento deste magistrado, no sentido de que não estão presentes os requisitos legais para a prisão preventiva", declarou o juiz.

Por outro lado, o magistrado entendeu que era necessário determinar a medida cautelar proibindo o médico de ter contatos com vítimas ou familiares, "inclusive por meio de telefone, aplicativos ou redes sociais".

O advogado das vítimas, Bruno Girão, disse que “não teve acesso, mas vai analisar e se necessário vai entrar com recurso”. Já o advogado Aécio Farias, que representa Fernando Cunha Lima, disse que não iria comentar.

No pedido de prisão anterior, feito pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) à Justiça, que foi negado no dia 24 de setembro, o juiz também negou pedidos de busca e apreensão e quebra de sigilo telefônicos e eletrônicos. No entanto, o juiz concedeu o bloqueio judicial dos bens imóveis do acusado para reparar futura e eventual indenização às vítimas, evitando que haja alienação dos bens.

Pediatra acusado de estuprar crianças

A Justiça aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado de abuso sexual infantil, mas negou a prisão preventiva do médico, solicitada pela polícia. A decisão judicial foi divulgada no dia 26 de agosto.

"O primeiro pressuposto a ser analisado diz respeito a prova da existência do crime. Pois bem. Indaga-se: existe prova da existência do crime, o crime está realmente provado? Penso que não. Só a instrução processual dirá se o crime está devidamente provado. Existe acusação séria e depoimentos colhidos sem o crivo do contraditório. Considerar que o crime está provado nesta fase seria uma temeridade", diz a decisão do juiz.

O médico pediatra investigado por estuprar crianças, em João Pessoa, atendia a maioria das vítimas desde bebês e tinha a confiança das famílias. Fernando Paredes Cunha Lima é um pediatra famoso na capital paraibana e tinha uma clínica particular no bairro de Tambauzinho.

O Ministério Público pediu a condenação do acusado por quatro crimes cometidos contra três crianças, uma vez que uma das vítimas foi abusada duas vezes.

Em uma série de depoimentos dados à Polícia Civil, as mães narram que os abusos aconteciam dentro do consultório, com as vítimas em cima de uma maca, quando o médico obstruía a visão delas ou fazia a ausculta do pulmão das crianças.

Duas sobrinhas também relataram ter sofrido abusos de Fernando Cunha Lima quando eram crianças. Porém, como o crime já prescreveu, elas vão atuar como testemunhas no processo.