Juíza ouve testemunhas do MPF, Roberto Cavalcanti e Sabatina Torti

Da Redação
Com Adja Brito, do Jornal da Paraíba

O procurador da República, Rodolfo Alves, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) só irá pedir a condenação ou não dos réus Roberto Cavalcanti (dono do Sistema Correio de Comunicação), Sabatina Torti (Dina Torti), José Fernandes Neto e Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira, apontados como suspeitos de prática de corrupção ativa e uso de documentos falsos e que respondem processo sob número 2004.82.00.012310-1 na 3ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, depois da conclusão dos autos. O caso ficou conhecido nacionalmente como o "Escândalo da Fazenda Nacional"

A afirmação foi feita, nesta terça-feira (20), depois que o procurador saiu da audiência em que foram ouvidas duas testemunhas arroladas pelo MPF e seis indicadas pelo réu Roberto Cavalcanti. O trabalho está sendo conduzido pela juíza Cristina Maria Costa Garcez, titular da 3ª Vara Federal.

O procurador da República lembrou que inicialmente os réus respondiam por crimes de corrupção ativa, estelionato, formação de quadrilha e uso de documentos falsos, mas o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus excluindo do rol do processo os crimes de estelionato e formação de quadrilha. “Continuam em curso os processos por corrupção ativa e uso de documentos falsos”, declarou o procurador.

Nesta quarta-feira (21), a audiência continua com os depoimentos das testemunhas apontadas pela ré Sabatina Torti. Amanhã, serão ouvidas as testemunhas indicadas por José Fernandes Neto. O advogado de Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira decidiu que o réu não iria arrolar testemunhas, visto que se sentia contemplado com os depoimentos das pessoas apresentadas pelos demais réus.

Também existe uma série de pessoas indicadas como testemunhas que moram em outros Estados. Neste caso, a 3ª Vara da Justiça Federal expediu cartas precatórias para seções judiciárias federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro Alagoas e Distrito Federal, neste último será ouvido o senador José Maranhão (PMDB), que testemunha em favor do seu suplente de senador - Roberto Cavalcanti (PRB).

Vale ressaltar que Maranhão, pela prerrogativa do cargo, poderá escolher dia, local e hora para depor. Diante desta prerrogativa e da enorme quantidade de cartas precatórias que deverão ser expedidas para as demais seções judiciárias federais do País, visando ouvir testemunhas indicadas pelos réus, pressupõe que os acusados, neste caso, poderão ser beneficiados pela prescrição do delito.

Os réus Roberto Cavalcanti, Sabatina Torti, José Fernandes Neto e Carlos Tadeu de Oliveira são apontados no esquema de operações fraudulentas, realizadas pela quadrilha de ex-servidores da Procuradoria da Fazenda Nacional, que consistia em extinguir débitos tributários inscritos na Dívida Ativa da União para emitir certidões negativas a 88 empresas paraibanas, entre elas Polyutil, que transformou-se na Plastfort. (AB)

Quem são as testemunhas dos réus

Testemunhas arroladas pelo acusado
Roberto Cavalcanti Ribeiro

José Luiz Spencer Batista (PE)
José Targino Maranhão (DF)
Ney Suassuna (RJ)
José Justo da Fonseca T. de Carvalho (PE)
Pedro Soares da Fonseca Júnior (RN)
Carlos Aguiar Peixoto (PE)
Abel Miessa (DF)
Charlotte Wilbert (DF)
Ubiracy Arnulfo da Fonseca (ES)
Fernando Perrone (RJ)

Testemunhas arroladas pela acusada
Sabatina Torti

Carlos Eduardo Claro (SP)
Homero Sarti
Maria Almerinda dos Santos Cordeiro
Laíres da Silva Diniz
Carlos Herculano Tenório
Dionísio Chiaranda
Luiz Guilherme de Jesus Chada
Sérgio Augusto Bezerra (RJ)
Francisco Jesuíno de Lima Neto (RJ)
Cássio Luiz Dutra de Andrade (PB)
Antônio Inaldo Barbosa Júnior (RN)
Alexandre Grandi Ramalho (RJ)
Manoel Barbosa de Lucena Neto (PE)

Testemunhas arroladas pelo acusado
José Fernandes Neto

Alexandre Fernandes (PB)
Antônio Magno Wanderley de Melo (AL)

Testemunhas arroladas pelo acusado
Carlos Tadeu Ferraz de Oliveira

Marcelo José Pires Barbosa (SP)
José Antônio Pereira de Souza (PE)
Alexandre Grandi Ramalho (RJ)
José Antônio Brunero (SP)
Lourival Carmo Moraes (DF)
Celso Alves da Cruz (DF)
Maria Aparecida Rocanto (RJ)
Antônio Inaldo Barbosa Júnior (RN)
Marcelo Rafael Bezerra (PE)
Wilton Leite Patriota (PE)