Juízes da Paraíba lideram em destinação de recursos contra o coronavírus entre tribunais de pequeno porte

Foram liberados R$ 4,3 milhões para ações contra a Covid-19 e publicadas mais de 18 mil sentenças durante quarentena

Os juízes da Paraíba lideram o volume de recursos destinados, entre os tribunais de pequeno porte do país, para o combate ao coronavírus. Desde o início da pandemia o Tribunal de Justiça (TJ) já liberou R$ 4,3 milhões, montante que poderá ser fundamental para a execução de ações preventivas e de tratamento de pacientes com a Covid-19. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O levantamento mostra ainda que o Judiciário paraibano proferiu o maior número de despachos - 74.857 - diante de 68.623 do TJMS (Mato Grosso do Sul), segundo colocado no ranking. O TJ alcançou a 5ª melhor performance em número de sentenças e acórdãos, com 18.739, no mesmo período. "Os números divulgados demonstram que a magistratura paraibana continua trabalhando em regime de teletrabalho", assinalou o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Max Nunes de França.

O dinheiro, via de regra, é liberado de processos para ser usado pelas prefeituras. De uma só vez, no início deste mês, uma decisão do desembargador Leandro dos Santos liberou R$ 3 milhões que estavam depositados numa conta judicial para serem utilizados no combate à doença. O pedido para liberação foi feito pela Procuradoria do Município, em um processo que discute a cobrança de impostos da Borborema Energética S/A (Termoelétrica) e o limite territorial entre Campina Grande e Queimadas.

Índice de produtividade

Em 2018, o Judiciário paraibano obteve o pior resultado em termos de produtividade dentre os Tribunais de Justiça de todo o país. Os números, do Relatório Justiça em Números 2019, foram divulgados ano passado. A expectativa é de que, com pandemia ou não, tenhamos melhores resultados nas próximas publicações. A sociedade paraibana e os próprios magistrados esperam por isso.