Justiça condena ex-prefeita da Paraíba por desviar recursos de programa de combate à fome

Ex-prefeita e motorista da prefeitura teriam desviado R$ 45,8 mil, que seriam usados em pagamentos para agricultores

A ex-prefeita da cidade de Areia de Baraúna, Vanderlita Guedes Pereira (conhecida por Dequinha de Mineral), e o motorista da prefeitura, Valdery dos Santos Silva, foram condenados pela Justiça Federal por desvio de recursos públicos de um programa de combate à fome. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), de janeiro de 2009 a maio de 2010 os dois teriam desviado recursos públicos federais do Convênio nº 096/2008, celebrado com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

As investigações apontaram que Vanderlita e Valdery (pessoa responsável no município pelos pagamentos aos agricultores participantes do Programa de Aquisição de Alimentos Compra Direta da Agricultura Familiar) teriam se apropriado dos recursos durante 14 meses de execução do convênio.

Ainda segundo o que foi apurado, foram feitos pagamentos a pelo menos 43 agricultores de maneira irregular. Os dois foram condenados a uma pena de 8 anos e 4 meses de reclusão, além de inabilitação, após trânsito em julgado, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo e função pública.

Os agentes públicos teriam desviado pelo menos R$ 45,8 mil para proveito próprio e em favor de agricultores, visando angariar bônus político - somente foram levados em conta as notas fiscais e recibos referentes a seis meses de execução do convênio. De acordo com relatório de fiscalização do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, cerca de 80% dos agricultores não entregaram alimentos à prefeitura, mas mesmo assim receberam algum dinheiro do Programa Compra Direta. Estima-se que cerca de R$ 290 mil foram desviados. Ainda cabe recurso da decisão. O Blog ainda não conseguiu contato com as defesas da ex-prefeita e do motorista Valdery dos Santos.