COTIDIANO
Justiça da PB condena padrasto e enteado por fraudes no auxílio emergencial
Segundo denúncia do MPF, eles se apropriaram de 42 benefícios.
Publicado em 23/02/2021 às 18:39
A 6ª Vara da Justiça Federal na Paraíba condenou dois homens, padrasto e enteado, por fraude de mais de R$ 25 mil na obtenção de auxílio emergencial em Campina Grande. A denúncia foi do Ministério Público Federal, que constatou de 21 de março de 2020 a 1 de junho do mesmo ano, o recebimento indevido de pagamentos nos valores referentes a 42 auxílios
Segundo a denúncia, padrasto e enteado, de forma livre e consciente, se apropriaram indevidamente dos valores e a fraude consistiu no cadastramento do pedido do auxílio em nomes de pessoas que não tinham conhecimento do cadastro.
Da decisão, cabe recurso. Mas os dois condenados não podem apelar em liberdade e seguem presos preventivamente.
A condenação em primeira instância estabeleceu cerca de cinco anos de prisão para cada um dos acusados, mais pagamento de multa de pouco mais de R$ 1.200 reais para cada um, conforme a decisão judicial.
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