Justiça determina frota mínima de 60% durante greve de motoristas dos ônibus, em João Pessoa

Os ônibus de João Pessoa deverão operar com, no mínimo, 60% da frota durante a greve dos motoristas, prevista para a próxima segunda-feira (27). A determinação foi deferida pela vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-13), desembargadora Herminegilda Leite Machado.

Na decisão, Herminegilda destacou a necessidade de equilíbrio entre o direito de greve e o atendimento às necessidades da população.

“Revela-se prudente e razoável estabelecer em 60% a frota mínima de ônibus de João Pessoa-PB a circular rigorosa, pontual e diariamente, indistintamente em todos os horários, como forma de garantir o livre exercício do direito de greve dos trabalhadores, sem causar demasiado prejuízo à sociedade pessoense”, afirmou a magistrada.

A desembargadora também fixou uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 200 mil, caso a determinação seja descumprida pelas empresas de transporte.

No início da semana, Herminegilda havia negado um pedido do Sintur-JP para impedir a realização da greve, mas reforçou, na nova decisão, a necessidade de manter o transporte público em funcionamento mínimo durante o movimento da greve.

O Jornal da Paraíba procurou entrar em contato com Ronne Nunes de Sousa, presidente do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte da Paraíba, mas não obteve respostas sobre a decisão da Justiça.

Greve dos motoristas

Uma reunião entre motoristas de ônibus de João Pessoa e o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros (Sintur-JP), realizada na terça-feira (21), terminou sem acordo sobre o reajuste salarial dos profissionais. Os motoristas pedem um aumento de 15%, enquanto o sindicato patronal apresentou uma proposta de 3%. Após o encontro, aprovaram um indicativo de greve.

Em nota, o Sintur-JP afirmou que, durante a reunião, foram apresentadas novas demandas pelo Sindicato dos Motoristas, além do reajuste salarial. “Apesar dos esforços para avançar no diálogo, os números apresentados estão distantes da capacidade financeira das empresas de transporte, que enfrentam desafios para manter a operação sustentável e equilibrada”, afirmou.

O impasse ocorre em meio a pressões dos trabalhadores, que realizaram uma paralização em 16 de janeiro, no entorno da Lagoa do Parque Solon de Lucena, para cobrar aumento salarial e o retorno do vale-alimentação, suspenso em 2019. O ato ocorreu após o adiamento de uma mesa de negociação.

A discussão também está sendo influenciada pelo recente aumento na tarifa de ônibus, que passou de R$ 4,90 para R$ 5,20 no dia 13 de janeiro. Segundo os motoristas, o reajuste no valor da passagem não refletiu em melhorias salariais para a categoria.